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Processo nº 1017580-04.2025.8.26.0405

ID: 306319538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017580-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JEAN VALDEMIRO VIEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB/PR 45.471)

Processo 1017580-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jean Valdemiro Vieira Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais

Processo nº 1014379-04.2025.8.26.0405

ID: 295930531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014379-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CEZAR JANJACUMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 1014379-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Julio Cezar Janjacumo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 constitucio… Ver mais

Processo nº 1016222-04.2025.8.26.0405

ID: 294729006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016222-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KATHLENN DAYANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 191.947)

Processo 1016222-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kathlenn Dayana da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais

Processo nº 1014767-04.2025.8.26.0405

ID: 325999514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014767-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LINDIANA MACHADO AGUILHERA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI (OAB/SP 453.520)

Processo 1014767-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Lindiana Machado Aguilhera - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum requerida por Lindiana Machado Aguilhera contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A., cujo feito encontra-se na fase preliminar. Det… Ver mais

Processo nº 1020684-04.2025.8.26.0405

ID: 331805795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020684-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARINEZ FRANCISCA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB/SP 408.832)

Processo 1020684-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marinez Francisca dos Santos - Vistos. Em consulta ao site escavador constatou-se o ajuizamento de 4.367 ações em todo Brasil, sendo 3.630 no estado de SP, destes, a maioria em face de instituições financeiras, sob o mesmo … Ver mais

Processo nº 1009432-94.2024.8.26.0451

ID: 300340014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009432-94.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA ELEUTéRIO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS LUCAS DE SOUZA (OAB/SP 500.398)

Processo 1009432-94.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 1001358-51.2024.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Regina Maria Eleutério de Castro - Vistos. 1) A despeito da declaração de fl. 106, a corroborar sua alegação de insuficiência de recursos, juntou a autora os documentos de fl… Ver mais

Marcia Da Cruz Oliveira x Zacarias Dos Santos Oliveira

ID: 279658539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020616-81.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA DA CRUZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

ZACARIAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SARAH ANTUNES DE SOUZA (OAB/BA 63.562) JAMIL APARECIDO MILANI (OAB/SP 166.549)

ADV: Jamil Aparecido Milani (OAB 166549/SP), Sarah Antunes de Souza (OAB 63562/BA) Processo 1020616-81.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia da Cruz Oliveira - Reqdo: Zacarias dos Santos Oliveira - Vistos. 1.Defiro o pedido de Justiça gratuita formulado pela parte requerida, eis… Ver mais

Processo nº 1507214-43.2025.8.26.0405

ID: 302126051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1507214-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. R. D. F.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR BORBA DONGHIA (OAB/SP 102.143)

Processo 1507214-43.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1507333-04.2025.8.26.0405) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - W.R.F. - Vistos, 1) De conformidade com o quanto requerido pelo Ministério Público, po… Ver mais

Processo nº 1017095-04.2025.8.26.0405

ID: 302599088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1017095-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO (OAB/SP 76.940)

Processo 1017095-04.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Primeiramente, comprove o(a) autor(a) a efetiva entrega da notificação extrajudicial no endereço constante do contrato, uma vez que a notificação extrajudicial (fls. 51/53) foi… Ver mais

Estado De São Paulo x Adriano Mendes Almeida

ID: 308089704

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013506-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANO MENDES ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 471.515)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013506-04.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Adriano Mendes Almeida e outros - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - R… Ver mais

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