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Resultados para "1009871-06.2025.8.26.0602" – Página 52 de 56

Processo nº 0006212-06.2025.8.26.0602

ID: 302680808
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0006212-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1037486-05.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos 1) Iniciada a nova fase processual (pedido de cumprimento execução do julgado), como processo incidental, os advogados… Ver mais
Processo 1025100-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Celso dos Santos Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 487, I, CPC), para o fim de: a) determinar a recomposição do… Ver mais
Processo 1024227-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nair Enide Guedes de Alencar - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado n… Ver mais

Processo nº 1021899-06.2025.8.26.0602

ID: 301209444
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021899-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - J.V.F. - Vistos. 1)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga em ensino fundamental, em período vespertino, n… Ver mais
Processo 1019474-06.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Elaine Silva Maciel - - Eduarda Cristina Almeida Rosa - - Felipe Almeida Santos - - João Heleno dos Santos - - Marcia Regina Neias - - Maria do Carmo Pedroso - - Rosiclei Rodrigues de Lima - - Tatiane Albanezi de So… Ver mais
Processo 1019474-06.2025.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Elaine Silva Maciel - - Eduarda Cristina Almeida Rosa - - Felipe Almeida Santos - - João Heleno dos Santos - - Marcia Regina Neias - - Maria do Carmo Pedroso - - Rosiclei Rodrigues de Lima - - Tatiane Albanezi de So… Ver mais

Processo nº 1018310-06.2025.8.26.0602

ID: 276983092
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB 115665/SP) Processo 1018310-06.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: BANCO RCI BRASIL S.A - Vistos. Defiro o segredo de justiça desde logo, porque inserida a tarja pela parte autora, tendo em vista a pertinência pela natureza da a… Ver mais
Processo 1014042-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Luiz Henrique Bernardes dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.… Ver mais

Processo nº 1009871-50.2025.8.26.0361

ID: 329604797
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009871-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor… Ver mais

Processo nº 1009871-50.2025.8.26.0361

ID: 329516830
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009871-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor… Ver mais
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