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Resultados para "1010305-04.2025.8.26.0405" – Página 52 de 60

Processo nº 1010305-85.2025.4.01.4300

ID: 317597505
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1010305-85.2025.4.01.4300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIANE SILVA BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAIANNY MACEDO NOLETO - TO8224 POLO PASSIVO:Chefe da Central … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1010305-76.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ODENILZA PEREIRA LEITE REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1010305-13.2022.4.01.3000

ID: 277056252
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010305-13.2022.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010305-13.2022.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JWC MULTISERVICOS LTDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: KACI… Ver mais
Processo 1010305-63.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Luiz - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pnesionistas e Idosos da Força Sindical - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e EXTINTO o feito com resolução do mérito… Ver mais

Processo nº 1017677-04.2025.8.26.0405

ID: 305666571
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017677-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rudinei Rafael Siqueira - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da açã… Ver mais
Intimação
Processo 0007228-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1020771-91.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Juarez Genova de Paula - Vistos. A solução da controvérsia demanda análise de prova técnica, questão que extrapola o conhe… Ver mais
Intimação
Processo 0005191-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1001060-03.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Crespo Barbosa - Daniela Santos Antunes - Vistos. Fls. 14: Comprove, o renunciante, a ciência inequívoca do constituinte, sob pena de não surtirem efe… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001494-04.2025.8.26.0405/SP AUTOR : VICTOR BALCIUNAS DAS DORES ADVOGADO(A) : VICTOR BALCIUNAS DAS DORES (OAB SP484482) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando… Ver mais

Processo nº 4001591-04.2025.8.26.0405

ID: 312284726
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001591-04.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MATHEUS COSTA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO (OAB SP522473) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá a parte autora, no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntan… Ver mais

Processo nº 1018356-04.2025.8.26.0405

ID: 312999024
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018356-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Denise de Oliveira - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indiquem o … Ver mais
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