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Resultados para "1010802-09.2025.8.26.0602" – Página 52 de 56

Intimação
Processo 1010802-21.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Marta Evanilda Galvão Nunes - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Revogo a tutela antecipada concedida às fls. 18/19. Oficie-se ao 1º T… Ver mais
Processo 1010802-21.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Inocêncio Natalino dos Reis M.E. - Defiro a penhora do veículo bloqueado eletronicamente e determino, na forma da lei, a qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento ao presente, expedido nos au… Ver mais

Processo nº 1010802-78.2025.8.26.0482

ID: 293462774
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010802-78.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fernando L Nobre da Silva Me - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias… Ver mais
Processo 1010802-54.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Micros e Pequenos Empresários e Microempreendedores de São Carlos - Sicoob - Crediacisc - Cleodecir Guedes de Santos Me - - Cleodecir Guedes dos Santos - 1- Fls. 127/144… Ver mais
Processo 1025352-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdineia Lima da Silva Santos - - Lucilene Allonso - - Elisabete Santos de Oliveira - - Jefferson Gonçalves Munhoz - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008862-09.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Uériton José Rodrigues e outros - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais

Processo nº 1018562-09.2025.8.26.0602

ID: 290763807
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018562-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.L.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Fls. 33 e seguintes: abra-se vista dos autos ao MP. Sem prejuízo, defiro o pedido do Ministério Público da página 30 e determino a realização de constataçã… Ver mais

Processo nº 1021375-09.2025.8.26.0602

ID: 313845047
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1021375-09.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.M.L. - - G.H.B.L. - - M.H.B.L. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Defiro parcialmente a tutela antecipada e fixo alimentos provisórios em trinta por cento (30%) dos vencimentos líquidos do requ… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000342-09.2025.8.26.0602/SP AUTOR : BIANCA GONCALVES DE LIMA (Representado) ADVOGADO(A) : SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR (OAB PB022143) AUTOR : DORIS LIMA DA SILVA (Representante) ADVOGADO(A) : SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR (OAB PB022143) SENTENÇ… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008255-03.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7006697-02.2019.8.22.0021 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA ANTONIA SANTA CATARINA COSTA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO… Ver mais
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