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Processo nº 1030213-08.2025.8.26.0224

ID: 311364613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030213-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO VINICIUS DE OLIVEIRA AGUIAR BONINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1030213-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Vinicius de Oliveira Aguiar Bonini - Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuí… Ver mais

Processo nº 1030698-08.2025.8.26.0224

ID: 314105049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030698-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADEMARIO BARROS BOA VENTURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA FREIRE FEITOSA NASCIMENTO (OAB/SP 434.785)

Processo 1030698-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ademario Barros Boa Ventura - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituiçã… Ver mais

Processo nº 1029922-08.2025.8.26.0224

ID: 315620757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1029922-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. R. C. J. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO NUNES LEITE DA SILVA (OAB/SP 453.507)

Processo 1029922-08.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.C. - - J.M.C. - Vistos. Trata-se de pedido de divórcio formulado pelas partes acima referidas. Com o advento da EC nº 66/10, o divórcio não é mais condicionado a nenhum requisito, tampouco há necessidade de transcurso de … Ver mais

Processo nº 1011686-08.2025.8.26.0224

ID: 278767374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011686-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON DAVID SANTOS DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 299.707)

ADV: Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB 299707/SP) Processo 1011686-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jefferson David Santos de Menezes - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

Processo nº 1010522-08.2025.8.26.0224

ID: 279958570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010522-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVELYN COSTA DOS SANTOS SALES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB/SP 431.770) EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB/SP 226.320)

ADV: Euclydes Guelssi Filho (OAB 226320/SP), Wagner Alves Campos E Sacca (OAB 431770/SP) Processo 1010522-08.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Evelyn Costa dos Santos Sales - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos,… Ver mais

Processo nº 1019058-08.2025.8.26.0224

ID: 330367199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019058-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THAWAN HYAGO DE FRANçA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUÍS DAS NEVES FRANCISCO (OAB/SP 508.730)

Processo 1019058-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thawan Hyago de França Pereira - 1. Defiro a gratuidade processual ao requerente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento op… Ver mais

Processo nº 1033899-08.2025.8.26.0224

ID: 332209417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1033899-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1033899-08.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Não se vislumbra, no caso concreto, a presença de qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil que justifiquem a tramitação do feito em segredo de jus… Ver mais

Processo nº 4003360-08.2025.8.26.0224

ID: 334630003

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª, 2ª e 3ª Vara do JEC de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4003360-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GEANE CARDOSO RITRECINA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRA (OAB/SP 410.882)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003360-08.2025.8.26.0224/SP AUTOR : GEANE CARDOSO RITRECINA ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE DA COSTA PEREIRA (OAB SP410882) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A despeito da relevância da argumentação expendida na inicial, merece indeferimento a tutela antecipada pretendi… Ver mais

Silvestre De Souza x Banco Bmg S/A e outros

ID: 293499451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015469-56.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVESTRE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB/SP 148.615) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 1015469-56.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvestre de Souza - Banco BMG S/A - - Banco C6 Consignado S/A - Assim, NÃO CONHEÇO destes embargos declaratórios, vez que não preenchidos os requisitos de admissibilidade, haja vista o seu caráter exclusivamente… Ver mais

R. V. D. S. x L. F. N. S.

ID: 316252712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1015469-51.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

R. V. D. S.

Polo Passivo:

L. F. N. S.

Intimação

Advogados:

MONICA DE GOIS TELES (OAB/SP 392.330) LAIZE DA SILVA PRAXEDES (OAB/BA 32.681) JOANNA ANGÉLICA COSTA MARTINS (OAB/BA 76.729) CONCEIÇÃO APARECIDA CORAZIN PERES (OAB/SP 213.384)

Processo 1015469-51.2023.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.D.S. - L.F.N.S. - Em cumprimento da determinação de fls. 125, passo a republicar abaixo a decisão de fls. 101/102: "Vistos. Fls. 99. A parte executada foi devidamente intimada às fls. … Ver mais

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