"1500569-94.2024.8.26.0224" - Resultados da Busca – Página 52 de 57

Processo nº 1500569-12.2024.8.26.0510

ID: 326193419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500569-12.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS R.G.A. LTDA.

Intimação

Advogados:

YASMIN CONDÉ ARRIGHI (OAB/SP 417.664)

Processo 1500569-12.2024.8.26.0510 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria e Comercio de Bebidas R.g.a. Ltda. - Vistos. (fls. 33/46) - Trata-se de exceção de pré-executividade na qual se insurge contra a taxa de juros de mora utilizada pela credora, afirmando a… Ver mais

Processo nº 0022580-94.2024.8.26.0224

ID: 304345088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022580-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE GUARULHOS

Intimação

Advogados:

GUILHERME EDUARDO NOVARETTI (OAB/SP 219.348) ENRIQUE FONSECA REIS (OAB/MG 90.724)

Processo 0022580-94.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - Universidade de Guarulhos - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por CAUÊ VINICIUS VITORASSO DE JESUS em face de UNIVERSIDADE DE GUARULHOS, … Ver mais

Andreson Da Silva Oliveira x Giancarlo Aparecido

ID: 307198326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1046027-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESON DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

GIANCARLO APARECIDO

Intimação

Advogados:

FABIO BISPO DE OLIVEIRA (OAB/SP 485.947) AIRTON TREVISAN JUNIOR (OAB/SP 305.550)

Processo 1046027-94.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Andreson da Silva Oliveira - Giancarlo Aparecido - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, a fim de rescindir o contrato de compra e venda do veículo pormenorizado na ex… Ver mais

Processo nº 1500569-60.2024.8.26.0397

ID: 311267329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-60.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ROBERTO GARCIA NETO

Intimação

Advogados:

LAÍNE CRISTINA GHELERI (OAB/SP 405.443) ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB/SP 343.654)

Processo 1500569-60.2024.8.26.0397 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO ROBERTO GARCIA NETO - Oficie-se, COM URGÊNCIA, em aditamento ao Juízo da execução provisória, objetivando tornar definitiva tal execução. Para tanto, encaminhem-se cópias do … Ver mais

Processo nº 2167275-66.2025.8.26.0000

ID: 290909725

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2167275-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALISON ARIEL XAVIER RAFAEL XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB/SP 372.374)

DESPACHO Nº 2167275-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Rancharia - Paciente: Alison Ariel Xavier - Impetrante: Rafael Xavier da Silva - Vistos. … Ver mais

Processo nº 1500569-35.2024.8.26.0664

ID: 323915428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Criminal e Da Infância e Juventude Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-35.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. L. D.

Intimação

Advogados:

DEISE SANTOS LIMA (OAB/SP 507.302)

Processo 1500569-35.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - K.L.D. - - K.L.D. - Vistos. 1) Nessa fase inicial do feito, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar, desde logo, a acusação. Não … Ver mais

Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A. x Eduardo De Melo Horacio e outros

ID: 307028078

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0010843-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

Polo Passivo:

EDUARDO DE MELO HORACIO GENNIUS SUPPLY PRODUçãO E COMERCIALIZAçãO DE ALIMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB/SP 256.917) MATHEUS MENGUAL DA COSTA (OAB/SP 478.630) TIAGO MADUREIRA SQUIAPATI (OAB/SP 277.128) GUSTAVO JOSÉ MIZRAHI (OAB/RJ 178.823)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010843-94.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a. - Recorrido: Eduardo de Melo Horacio - Recorrido: Gennius Supply Produção e Comercialização de Alimentos S/A - Magistrado(a) Jeff… Ver mais

Processo nº 0016081-94.2024.8.26.0224

ID: 311269792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0016081-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELENICE ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS BORGES DE PAULA (OAB/SP 391.320)

Processo 0016081-94.2024.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Marcia Elenice Rocha - Vistos. A assinatura na procuração diverge da que consta do documento da parte autora. No caso, a divergência entre a assinatura que consta da procuração e do documento da parte… Ver mais

Renata Rocha De Oliveira e outros x Rejane Pereira Da Silva

ID: 328099424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017218-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RENATA ROCHA DE OLIVEIRA ROBSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

REJANE PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

WEVERTON JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB/SP 409.484) WESLLEY JONAS SANTOS DE MAGALHÃES MUDO (OAB/SP 408.174) VINÍCIUS MANOSALVA ALVES (OAB/SP 377.919)

Processo 1017218-94.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Robson Pereira da Silva - - Renata Rocha de Oliveira - REJANE PEREIRA DA SILVA e outros - Vistos. 1) Fls. 463/464: Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora, porquanto… Ver mais

Processo nº 0017245-94.2024.8.26.0224

ID: 280006468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017245-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO CARVALHO MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 0017245-94.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Evandro Carvalho Macedo - Vistos. 1- Fls. 62/71: Ante noticiado do cumprimento da obrigação de fazer, Julgo Extinto a execução nos termos do art.924,… Ver mais

Resultados para "1500569-94.2024.8.26.0224" – Página 52 de 57