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"1500569-60.2024.8.26.0397" - Resultados da Busca – Página 1 de 19

Aguielson Dos Santos Figueiredo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325697

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500181-60.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AGUIELSON DOS SANTOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LÍGIA DE OLIVEIRA FLORINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GUIMARÃES FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1500181-60.2024.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aguielson Dos Santos Figueiredo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300288496

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500181-60.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AGUIELSON DOS SANTOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LÍGIA DE OLIVEIRA FLORINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO GUIMARÃES FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1500181-60.2024.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Helena Oliveira Da Silva x Crefaz Sociedade De Crédito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 277387202

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001019-60.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CREFAZ SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Entrados

Advogados:

FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1001019-60.2024.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1500569-60.2024.8.26.0397

ID: 311267329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500569-60.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO ROBERTO GARCIA NETO

Intimação

Advogados:

LAÍNE CRISTINA GHELERI

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ADRIANO JUNIOR GHELERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500569-60.2024.8.26.0397 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO ROBERTO GARCIA NETO - Oficie-se, COM URGÊNCIA, em aditamento ao Juízo da e… Processo 1500569-60.2024.8.26.0397 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO ROBERTO GARCIA NETO - Oficie-se, COM URGÊNCIA, em aditamento ao Juízo da execução provisória, objetivando tornar definitiva tal execução. Para tanto, encaminhem-se cópias do v. acórdão e do trânsito em julgado àquela Comarca, a fim de fazer parte integrante dos autos de execução de sentença. Após, proceda-se ao cálculo da multa e dê-se vista ao MP. Caso não haja discordância por parte de tal órgão e visando a concentração de atos, sem necessidade de conclusões, observe a Serventia: I-) Sem prejuízo do aditamento da guia de recolhimento provisória, expeça-se a certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público (artigo 480 NSCGJ). II-) Realizado o aditamento da guia de recolhimento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, lance a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo. A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao Juízo das execuções criminais. III-) Anoto que compete ao Juízo da execução da pena de multa, caso seja distinto do Juízo da execução da pena privativa ou restritiva, informar a este o ajuizamento da execução da pena de multa quando da distribuição do processo, mencionando o seu número. IV-) Intime-se o réu, por carta A.R., para pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, no importe de 100 UFESPs. V-) Não atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta) dias, extraia-se a certidão para fins de inscrição na dívida ativa e encaminhe-se à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca. Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários correspondente(s) à(s) atuação(ões) do(a)(s) defensor(a)(es) dativo(a)(os), se for o caso. Por ocasião do arquivamento, observe a serventia, se o caso: VI - A verificação da condenação em custas, ressalvados os casos de concessão de gratuidade, o seu respectivo pagamento ou expedição certidão para fins de inscrição da dívida ativa. Anoto que eventual análise de pedido de gratuidade compete ao Juízo das Execuções. VII - A determinação contida na sentença acerca da droga, dinheiro e objetos apreendidos. VIII - Comunique-se ao diretor do IIRGD o desfecho desta ação penal. IX - Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral. X - Verifique e, se o caso, regularize eventuais mandados de prisão expedidos, pendentes de cumprimento, vedado o arquivamento dos autos com tal pendência. XI - Verifique e, se o caso, regularize o cadastro e a classe processual bem como o histórico de partes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, lançando-se a movimentação correspondente no sistema informatizado ("Baixa Definitiva" ou "Processo Findo com Condenação"). Anoto que, caso o processo seja "Findo com Condenação", eventuais comunicações feitas pelo Juízo da Execução deverão ser anotadas e, comunicado oportunamente o cumprimento e extinção INTEGRAL da(s) pena(s) imposta(s) (PPL, PRD e/ou Multa), deverá a serventia proceder a anotação de "Baixa Definitiva", lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente e alterando a situação do processo para "extinto", sem necessidade de desarquivamento deste ou nova conclusão. Int. - ADV: LAÍNE CRISTINA GHELERI (OAB 405443/SP), ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB 343654/SP)

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Processo nº 0000464-60.2024.8.26.0397

ID: 333765716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nuporanga - Vara Única Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000464-60.2024.8.26.0397

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GLóRIA RODRIGUES ZANCAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA

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Processo 0000464-60.2024.8.26.0397 (processo principal 1001521-09.2018.8.26.0397) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - …

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J. D. D. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303764141

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-28.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. D. D. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1500569-28.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Tiago Luis Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294325426

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-92.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO LUIS PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES VIEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1500569-92.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucas Gabriel Borges Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292517611

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-64.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS GABRIEL BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

YASMIN MOUSSI DA CRUZ

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Eduardo Odoni Bonini e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308274090

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-46.2021.8.26.0274

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ODONI BONINI ROMEU BONINI JUNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

JULIANA MARA FARIA

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SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500569-46.2021.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gustavo César De Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320450327

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500569-70.2018.8.26.0397

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO CÉSAR DE MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS

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PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500569-70.2018.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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