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Processo nº 5002364-89.2025.8.24.0016

ID: 336664490

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-89.2025.8.24.0016

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MERCARDO BERNARDI LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMA SALETE BERNARDI DA MOTTA (OAB/SC 52.764)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-89.2025.8.24.0016/SC AUTOR : MERCARDO BERNARDI LTDA ADVOGADO(A) : VILMA SALETE BERNARDI DA MOTTA (OAB SC052764) DESPACHO/DECISÃO Da emenda à inicial Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial para apresentar cópi… Ver mais

Processo nº 5002364-89.2025.8.24.0016

ID: 336901702

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Capinzal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-89.2025.8.24.0016

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MERCARDO BERNARDI LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMA SALETE BERNARDI DA MOTTA (OAB/SC 52.764)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-89.2025.8.24.0016/SC AUTOR : MERCARDO BERNARDI LTDA ADVOGADO(A) : VILMA SALETE BERNARDI DA MOTTA (OAB SC052764) DESPACHO/DECISÃO Da emenda à inicial Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, emende a inicial para apresentar cópi… Ver mais

Processo nº 5002364-03.2023.4.04.7016

ID: 308855742

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002364-03.2023.4.04.7016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIR SCHROER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245)

Apelação Cível Nº 5002364-03.2023.4.04.7016/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : VALDECIR SCHROER (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS. RECO… Ver mais

Processo nº 5002364-74.2022.4.02.5114

ID: 299424304

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Magé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-74.2022.4.02.5114

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELOA DE SOUZA E SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB/RJ 65.284)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002364-74.2022.4.02.5114/RJ AUTOR : ELOA DE SOUZA E SILVA RAMOS ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (OAB RJ065284) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, (i) quanto à declaração incidental de inconstitucionalidade do art. 26, §2º, III, da EC n. 103/2019,… Ver mais

Processo nº 5002364-98.2025.4.03.6324

ID: 310117380

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-98.2025.4.03.6324

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSIANY MIRANDA SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA (OAB/GO 40.251)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002364-98.2025.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: ROSIANY MIRANDA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA - GO40251 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 5002364-10.2025.8.24.0010

ID: 295848561

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5002364-10.2025.8.24.0010

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB/SC 17.282) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB/SC 9.603)

Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5002364-10.2025.8.24.0010/SC EXECUTADO : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A) : GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) DESPACHO/DECISÃO 1. Nos termos do artigo 523 do novo Código de Processo Civil e do Enunci… Ver mais

Processo nº 5002364-47.2022.8.08.0014

ID: 311138367

Tribunal: TJES Órgão: 025 - Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002364-47.2022.8.08.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703) CAIO HIPOLITO PEREIRA (OAB/SP 172.305)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2316 PROCESSO Nº 5002364-47.2022.8.08.0014 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDAD… Ver mais

Processo nº 5002364-02.2025.4.02.5104

ID: 294133720

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002364-02.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB/RJ 67.472)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002364-02.2025.4.02.5104/RJ AUTOR : MARIA APARECIDA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer… Ver mais

Processo nº 5002364-93.2025.8.21.0074

ID: 291867932

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002364-93.2025.8.21.0074

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINAL S/A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SC 39.822)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002364-93.2025.8.21.0074/RS EXEQUENTE : BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO(A) : WILLIAM CARMONA MAYA (OAB SC039822A) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente do pagamento das custas iniciais. 2. Recebo a petição inicial. 3. A certidão de que a execução foi admitida, prevista no art… Ver mais

Processo nº 5002364-79.2025.8.13.0183

ID: 320612601

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002364-79.2025.8.13.0183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIEZER WESCILEY DO ROSARIO ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZIANE LIVRAMENTO DO ROSARIO DE PAULA (OAB/MG 236.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5002364-79.2025.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais

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