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Resultados para "5002769-86.2025.4.04.7010" – Página 52 de 67

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5002769-10.2025.8.13.… Ver mais
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às… Ver mais
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às… Ver mais

Processo nº 5003254-86.2025.4.04.7010

ID: 331028352
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003254-86.2025.4.04.7010/PR AUTOR : SONIA MARIA DE SOUZA ANJOS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANNY KAROLINE FAVORETO BANDEIRA (OAB PR095979) ADVOGADO(A) : AMANDA GABRIELE NEVES FADONI (OAB PR099248) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução … Ver mais

Processo nº 5002769-53.2024.8.21.0046

ID: 314000482
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002769-53.2024.8.21.0046/RS EXEQUENTE : POLESE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB PR056511) DESPACHO/DECISÃO A Lei 9.099/95, no tocante à pessoa jurídica, prevê: Art. 8º Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incap… Ver mais

Processo nº 5002769-49.2024.4.03.6202

ID: 315234833
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DOURADOS/MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002769-49.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados EXEQUENTE: VERA DE FATIMA SILVA GUSMAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ELAINE PATRICIA … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002769-83.2025.4.04.7108/RS AUTOR : MARLENE VARGAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAULA RENATA PEREIRA (OAB RS083369) RÉU : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5002769-18.2025.4.03.6201

ID: 259226470
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002769-18.2025.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: HERMES ROSA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS PEREIRA DA SILVA - MS24504, THALISON GABRIEL FERREIRA - MS29647 REU: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 5002769-49.2022.4.02.5005

ID: 329226218
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002769-49.2022.4.02.5005/ES REQUERENTE : JOVINHA FINCK ROSSMANN ADVOGADO(A) : CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508) ADVOGADO(A) : FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MARTINS COSTA (OAB ES022041) DESPA… Ver mais

Processo nº 5000829-86.2025.4.04.7010

ID: 330415092
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000829-86.2025.4.04.7010/PR AUTOR : SOLANGE ALVES ADVOGADO(A) : RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação que versa sobre descontos em benefício previdenciário em favor de entidade associativa/sindical. Decisão de ev. 25 … Ver mais
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