Resultados para "5036699-19.2025.4.04.7100" – Página 52 de 61

Processo nº 5041549-19.2025.4.04.7100

ID: 320453206

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041549-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041549-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PRISCILA RIBEIRO ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reparação d…

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Processo nº 5036311-19.2025.4.04.7100

ID: 320925999

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036311-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA SANTOS ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036311-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FERNANDA SANTOS ALVES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Analisando-se os autos, o fe…

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Processo nº 5022343-19.2025.4.04.7100

ID: 326923899

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022343-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL FLORES SACCOL

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022343-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELIANE PEREIRA ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DANIEL FLORES SACCOL (OAB RS087044) ATO ORDINAT… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022343-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELIANE PEREIRA ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : DANIEL FLORES SACCOL (OAB RS087044) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais Coordenadores deste Cejuscon, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito: - Juntar Termo de Compromisso, conforme solicitado no despacho retro. "A pessoa previamente indicada deverá se apresentar na secretaria do CEJUSCON, da Vara Federal ou da Unidade Avançada de Atendimento mais próxima, munido de documento de identificação (Documento de Identidade e CPF), a fim de firmar termo de compromisso." TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR ESPECIAL Na data de ___/___/__, compareceu na Subseção de _________________________________________________, o(a) Senhor(a) ___________________________________________________________________, CPF____________________, residente à _________________________________ ______________, na cidade de _____________________, telefone de contato (___)___________________, para o fim de prestar compromisso na condição de curador(a) especial do(a) autor(a) ELIANE PEREIRA ALVES , assistindo-o(a) em todos os termos e atos do processo nº 50223431920254047100, em que são partes o(a) autor(a) já referido e o Instituto Nacional do Seguro Social. Para tanto, fica compromissado(a) a comparecer em juízo sempre que intimado(a) para tanto, devendo, ainda, comunicar no processo eventual mudança de endereço. Para constar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme vai assinado por mim, __________________________________________(nome do servidor) , ___ ______________________________(cargo), e pelo(a) curador(a) especial ora compromissado(a). CURADOR(A)ESPECIAL:___________________________________________ SERVIDOR(A):_____________________________________________________

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Processo nº 5038445-19.2025.4.04.7100

ID: 312390645

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038445-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA DE MIRANDA VANUZA MARAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038445-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EDUARDA DE MIRANDA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : VANUZA MARAN ADVOGADO(A) : TIAGO FERNAND…

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Processo nº 5039027-19.2025.4.04.7100

ID: 313988270

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039027-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAIRE LEAL DA SILVA RENAN YURI DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039027-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RENAN YURI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : CLAIRE LEAL DA SILVA ADVOGADO(A) : TI…

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Processo nº 5043295-19.2025.4.04.7100

ID: 326811804

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043295-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA OSMARIN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSELANE MARQUES LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043295-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DEBORA OSMARIN ADVOGADO(A) : ROSELANE MARQUES LEITE (OAB BA057618) DESPACHO/DECISÃO Emenda Intime-se a parte autora par…

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Processo nº 5022828-19.2025.4.04.7100

ID: 334371557

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022828-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIS PAULO NUNES DA ROSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIANE FRAGA DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022828-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS PAULO NUNES DA ROSA ADVOGADO(A) : THAIANE FRAGA DOS SANTOS (OAB RS106977) SENTENÇA 3. Ante o exposto, resolvo o mé… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022828-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUIS PAULO NUNES DA ROSA ADVOGADO(A) : THAIANE FRAGA DOS SANTOS (OAB RS106977) SENTENÇA 3. Ante o exposto, resolvo o mérito do processo, julgando procedentes os pedidos (CPC, art. 487, I), para condenar o INSS a: a) pagar (CONCESSÃO) o benefício de prestação continuada (BPC), NB 718.887.652-6, DER/DIB em 22/01/2025, com RMI a calcular; b) pagar as prestações vencidas. Deferida à parte autora a gratuidade de justiça - AJG (evento 5, DESPADEC1). Defiro à parte autora a gratuidade de justiça - AJG. Intime-se a CEAB-DJ para IMPLANTAR o benefício, com DIP na data do evento de intimação, diante da eficácia imediata da sentença no rito do JEF. TRF4 benefícios assistenciais a) correção monetária: a partir do vencimento de cada prestação, (i) pelo IPCA-E desde 07/2009 (Lei nº 11.960/2009); (ii) para as parcelas mais antigas, pelos mesmos índices utilizados para o reajustamento dos benefícios do RGPS e (iii) a partir de 01/01/2022, "para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente" (EC 113/2021); b) juros de mora: desde a citação, em regra, (i) pelos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicáveis à caderneta de poupança a partir de 01/07/2009 até 12/2021, posteriormente, já estão contemplados na Selic; (ii) para o período anterior é devida, se for o caso, a taxa de 1% ao mês; (iii) ou desde o vencimento da prestação mais antiga, se posterior à citação. Sem custas e honorários advocatícios (Lei nº 9.099/1995, arts. 54 e 55). Publique-se e intimem-se. Sentença não sujeita à remessa necessária, em virtude do rito do JEF. Havendo recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao segundo grau de jurisdição. Se não interposto o recurso, certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se ao cumprimento da sentença como segue: a) após o cumprimento pela CEAB-DJ, remetam-se os autos à DCJ (Divisão de Cálculos Judiciais) para cálculo das parcelas vencidas; b) com o retorno, expeça-se a requisição de pagamento, dando vista às partes; c) não havendo oposição, transmita-se a requisição e aguarde-se a transferência; d) uma vez levantados os valores das respectivas contas e nada mais sendo requerido, dê-se baixa.

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Processo nº 5038251-19.2025.4.04.7100

ID: 311272736

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 5038251-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SIRLEI RISS DA FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO PAHIM DORNEMANN

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ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS

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Cumprimento Provisório de Decisão Nº 5038251-19.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : SIRLEI RISS DA FONSECA ADVOGADO(A) : Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A) : ARLINDA JANAINA MACHADO DE QU…

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Processo nº 5041452-19.2025.4.04.7100

ID: 327022142

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041452-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLY CAROLINE DA ROSA RIBEIRO LIDIANE GONCALVES DA ROSA THIAGO ANDRIGO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041452-19.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LIDIANE GONCALVES DA ROSA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : ISABELLY CAROLINE DA ROSA RIBEIRO…

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Processo nº 5022052-19.2025.4.04.7100

ID: 300578926

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5022052-19.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FIBRAPLAC PAINEIS DE MADEIRA LTDA REGINA ISDRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022052-19.2025.4.04.7100/RS EXECUTADO : FIBRAPLAC PAINEIS DE MADEIRA LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB RS042751) EXECUTADO : REGINA IS…

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