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Processo nº 1002021-51.2025.8.11.0008

ID: 311332394

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-51.2025.8.11.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO SOARES BATISTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA (OAB/SP 478.272)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1002021-51.2025.8.11.0008. AUTOR: RONALDO SOARES BATISTA REU: BANCO C6 S.A. Vistos. Trata-se de ação ajuizada por RONALDO SOARES BATISTA me face de BANCO C6 S.A. Requer a parte autora o benefício da Justiça Gratuita… Ver mais

Processo nº 1003500-05.2025.8.26.0609

ID: 303504848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003500-05.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO SHOPPING TABOãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO (OAB/SP 307.482) HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB/MG 91.263)

Processo 1003500-05.2025.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Consórcio Shopping Taboão - Vistos. 1. Tendo em vista a entrega das chaves, p. 161-169, e a ausência de citação, defiro a conversão da ação de despejo em ação executiva. Remetam-se ao Distribuidor par… Ver mais

Processo nº 1000613-48.2025.8.26.0609

ID: 307541605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1000613-48.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FONSECA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO FONSECA NETO (OAB/SP 183.241)

Processo 1000613-48.2025.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Sebastião Fonseca Neto - Vistos. 1. Tendo em vista a informação sobre a desocupação voluntária do imóvel p. 61, e a ausência de citação, defiro a conversão da ação de despejo em ação executiva. Remeta… Ver mais

R. M. x S. A. S. De S. S.

ID: 279846188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-87.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. M.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S.

Intimação

Advogados:

ISABEL CRISTINA MUTON (OAB/SP 130.354) HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB/SP 180.315)

ADV: Isabel Cristina Muton (OAB 130354/SP), Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB 180315/SP) Processo 1002021-87.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. M. - Reqdo: S. A. S. de S. S. - Vistos. RAFAEL MENCONCINI ajuizou a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipa… Ver mais

Processo nº 1002021-53.2024.8.11.0051

ID: 298495112

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002021-53.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEOSMAR BUENO GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUSTAVO SOARES BONIFÁCIO ()

Autos nº 1002021-53.2024.8.11.0051 Previdenciária Sentença. Vistos etc. Leosmar Bueno Gonçalves, devidamente qualificado, ajuizou a presente ação previdenciária em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, igualmente qualificado. Com o recebimento da inicial, determinou-se a produção de p… Ver mais

Processo nº 1002021-20.2022.4.01.3807

ID: 313700764

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002021-20.2022.4.01.3807

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

RECURSO CÍVEL Nº 1002021-20.2022.4.01.3807/MG RECORRENTE : DOMINGOS GONCALVES FERREIRA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) DESPACHO/DECISÃO 1. NEGO SEGUIMENTO ao incidente de uniformização nacional interposto pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (Evento 82) , com fun… Ver mais

Fatima Goveia Do Nascimento e outros x Fatima Goveia Do Nascimento e outros

ID: 321790362

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001601-86.2023.5.02.0341

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA GOVEIA DO NASCIMENTO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FATIMA GOVEIA DO NASCIMENTO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OAB/SP 101.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AIRR 1001601-86.2023.5.02.0341 AGRAVANTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP E OUTROS (1) AGRAVADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIME… Ver mais

Fatima Goveia Do Nascimento e outros x Fatima Goveia Do Nascimento e outros

ID: 321790344

Tribunal: TST Órgão: 7ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001601-86.2023.5.02.0341

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA GOVEIA DO NASCIMENTO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FATIMA GOVEIA DO NASCIMENTO FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OAB/SP 101.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 7ª TURMA Relator: ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AIRR 1001601-86.2023.5.02.0341 AGRAVANTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP E OUTROS (1) AGRAVADO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIME… Ver mais

Processo nº 1004780-11.2025.8.26.0609

ID: 323317606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004780-11.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BISPO LOPES ROLIM RODOLFO ROLIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB/SP 359.870)

Processo 1004780-11.2025.8.26.0609 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jaqueline Bispo Lopes Rolim - - Rodolfo Rolim - Vistos. 1) Tendo em vista a informação sobre a desocupação voluntária do imóvel p. 53/54, e a ausência de citação, defiro a conv… Ver mais

Processo nº 1031281-34.2024.4.01.3400

ID: 281156570

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031281-34.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO

Acórdão

Advogados:

ISABEL CAMINADA BRANDAO DE ALBUQUERQUE ALVES (OAB/DF 68.138) PAULO VITOR LIPORACI GIANI BARBOSA (OAB/DF 50.301) LARISSA MARTINS DA SILVA (OAB/DF 63.472) LIBNI SARAIVA RODRIGUES (OAB/DF 68.142) GABRIELA FERREIRA BERSAN DOS REIS (OAB/DF 69.717) ANNA PAULA ARAUJO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF 66.485) SARAH GABRIELA FELIX MATTESCO (OAB/DF 74.519) EDUARDA ALVES DE ALMEIDA (OAB/DF 78.219)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031281-34.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031281-34.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:EDMILSON FERREIRA DE CARVALHO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: EDUARDA ALVES DE ALMEIDA - DF782… Ver mais

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