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Resultados para "1002366-06.2024.4.01.4101" – Página 53 de 61

Processo nº 1002366-61.2025.8.26.0505

ID: 306680301
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002366-61.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hildebrando Amorim de Oliveira Filho - Vistos. Embora, nos termos do art. 99, §3º do CPC, a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural deva ser presumida verdadeira, trata-se por certo de presunção rel… Ver mais
Processo 1002366-45.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Anselmo Perasol - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Por… Ver mais

Processo nº 0001528-23.2024.8.26.0101

ID: 318844384
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001528-23.2024.8.26.0101 (processo principal 1002366-17.2022.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. Fls. 42: baseada na última planilha de cálculo/mais recente que estiver juntada aos autos até a presente decisão, proceda a Ser… Ver mais

Processo nº 0001528-23.2024.8.26.0101

ID: 319775287
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001528-23.2024.8.26.0101 (processo principal 1002366-17.2022.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Ltda - Vistos. Já juntadas a fls. 50/64 todas as respostas/rotinas eletrônicas de localização de bens, manifeste com brevidade a parte exequen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002366-02.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: LAIANE C… Ver mais
Intimação
Processo 1002366-76.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - J.L.T.D. - Considerando que o ZapSign não é reconhecido pelo ICP Brasil, concedo ao autor o prazo de 15 dias para juntar procuração assinada manualmente e, na inércia, intime-se p… Ver mais
Processo 1002366-97.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula do Nascimento de Paula - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Ana Paula do Nascimento de … Ver mais

Processo nº 1002366-20.2021.8.11.0020

ID: 276202695
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1002366-20.2021.8.11.0020 Após detida análise dos autos, constato já ter sido realizada busca de bens via SISBAJUD em menos de um ano. Nos termos do entendimento já consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, novo … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Central de Perícias 1002366-69.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE AZIS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constitu… Ver mais
Intimação
Processo 1002366-39.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Anita Luz de Freitas - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em consequência, julgo EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I … Ver mais
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