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Resultados para "1002415-06.2023.8.26.0495" – Página 53 de 64

Processo nº 1002378-31.2023.8.26.0510

ID: 296943432
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1002378-31.2023.8.26.0510 (apensado ao processo 1002415-58.2023.8.26.0510) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jofeler Krugner Schuurman - Annete Beraldo - Vistos. 1) - Revendo o posicionamento anterior, nos termos da jurisprudência do TJSP, em razão da existência de escritura … Ver mais

R. T. N. F. x R. De O. F.

ID: 312211452
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002415-72.2025.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.T.N.F. - R.O.F. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para determinar a partilha dos bens adquiridos na constância … Ver mais

Processo nº 1002415-40.2025.8.26.0655

ID: 314325777
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002415-40.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.S.S. - M.S.S. - 1. Trata-se, in casu, de hipótese de ser concedida a tutela da evidência, nos moldes do disposto no art. 311, inciso II, do Código de Processo Civil. Como cediço, há tese firmada em j… Ver mais
Intimação
Processo 1002415-31.2025.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Paulo Ribeiro da Silva - Quanto à gratuidade de justiça postulada pela parte autora, considerando a isenção das custas iniciais, deixo para apreciar o pedido, se o caso, na fase re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1002415-82.2025.4.01.3302 AUTOR: ZENILDA DIAS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório… Ver mais

Processo nº 1002415-78.2025.8.26.0319

ID: 327059265
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002415-78.2025.8.26.0319 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.L.S. - Daí porque, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado para decretar o divórcio consensual do casal, com fundamento no artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal c/c o a… Ver mais

A. N. D. A. e outros x J. A. G. A.

ID: 328285642
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002415-46.2024.8.26.0244 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.D.G. - - A.N.D.A. - J.A.G.A. - Vistos. 1. Defiro os beneficios da justiça gratuita ao requerido. Anote-se. 2. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as p… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002415-46.2021.4.01.4103 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002415-46.2021.4.01.4103 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MARIA PENHA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOILSON SANTOS DE ALMEIDA - RO3505-A e PEDR… Ver mais

Processo nº 0002399-87.2018.4.01.3821

ID: 304443184
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002399-87.2018.4.01.3821/MG EXECUTADO : MANOEL TEIXEIRA REIS ADVOGADO(A) : FRANCISCO CARVALHO CORREA (OAB MG099693) ADVOGADO(A) : ARTHUR FABIO BITENCOURT FERREIRA (OAB MG113893) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE GONCALVES BERIZONZI (OAB MG184251) DESPACHO/DECISÃO Eventos 118 e 127 - Cuid… Ver mais
Intimação
Processo 1002415-98.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - C.A.B.C. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, caso presentes as hipóteses do artigo 355, do Código de P… Ver mais
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