Resultados para "1002430-06.2025.8.26.0268" – Página 53 de 73

L. B. De S. x A. De A. B.

ID: 330178896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002430-46.2023.8.26.0439

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. B. DE S.

Polo Passivo:

A. DE A. B.

Intimação

Advogados:

NATÁLIA CERQUEIRA BUSCHIERI SAN MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FULVIO SANTANA AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002430-46.2023.8.26.0439 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - L.B. - A.A.B. - a) Inverter a guarda provisória das menores L. G. B. de S., I. B. de S. e L. B. de S., fixando-a em fa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002430-62.2024.8.26.0099

ID: 335388457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002430-62.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002430-62.2024.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Fl. 292: Novamente o requerente pleiteia a realização de pesquisas de endereço. Inócua a p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002430-24.2023.8.26.0220

ID: 337496683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002430-24.2023.8.26.0220

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LOPES DINIZ BENEDITO CARLOS LEITE CAIO AUGUSTO DE OLIVEIRA CARLOS ALBERTO LEITE EDSON RIBEIRO FABIANA RIBEIRO LEITE GIMENEZ FABIO LEITE JOSé LUIS LEITE JOSé RIBEIRO MARCO ANTôNIO LEITE MARIA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO PAULO CESAR DINIZ REGINA APARECIDA RIBEIRO LEITE ROSA DE OLIVEIRA MACHADO ROSELI DE FáTIMA LEITE ANDRADE ROSILENE APARECIDA LEITE DINIZ TEREZINHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RINALDO MARTINS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002430-24.2023.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose de Oliveira Pacheco - - José Ribeiro - - Terezinha de Oliveira - - Rosa de Oliveira Machado - - Caio Augusto d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002430-66.2025.4.01.3200

ID: 293953590

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002430-66.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUANA GOMES PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRAZIELE PEREIRA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1002430-66.2025.4.01.3200 EXEQUENTE: MARIA LUANA GOMES PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: GRAZIELE PEREIRA … PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1002430-66.2025.4.01.3200 EXEQUENTE: MARIA LUANA GOMES PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: GRAZIELE PEREIRA DA SILVA - MT32769/O EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO (Assinatura e migração das requisições de pagamento ao TRF1 - Aguardar pagamento) Certifico que a(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) no presente feito foi(ram) assinada(s) e migrada(s) pelo(a) MM. Juiz(a) Federal ao e. TRF da 1ª Região. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: PROCEDA-SE à intimação do(s) autor(es) para: (1) Ciência acerca da assinatura da(s) RPV(s) pelo(a) magistrado(a) e a respectiva migração ao TRF da 1ª Região; (2) Conferir se a(s) RPV(s) foi(ram) devidamente autuada(s) no TRF1, informando a este Juízo, em até 5 dias, caso a(s) RPV(s) não tenha(m) sido autuada(s); (3) Acompanhar o processamento da(s) RPV(s) no TRF1, bem como o respectivo depósito, conforme orientações abaixo. O TRF1 deverá efetuar o depósito em favor dos beneficiários em até 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/2001, a contar da data da autuação da(s) RPV(s). Os presentes autos serão arquivados, ficando resguardado o direito de petição de autores e advogados a qualquer momento no que entenderem pertinente, inclusive quanto ao pedido de emissão de certidão de objeto e pé (gerada automaticamente pelo sistema PJe), para fins de levantamento dos valores pelo(s) advogado(s) que tenha(m) poderes expressos e específicos para receber e dar quitação. Para constar, lavro este termo. (assinatura eletrônica) PATRICIA BARBOSA DA SILVA * ORIENTAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO E DO DEPÓSITO DAS REQUISIÇÕES DE PAGAMENTO NO TRF1: 1º) Acesse a página de consulta, clicando neste link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok ; 2º) No rol de opções de pesquisa (lado esquerdo), escolha a opção "Número do Processo Originário" e digite o número do processo (1002430-66.2025.4.01.3200); 3º) No campo "Estado", escolha "AM - Amazonas"; 4º) Clique em "Pesquisar"; 5º) Aparecerá uma lista com o(s) número(s) do(s) processo(s) gerado(s) no TRF1 (cada requisição de pagamento recebe uma numeração própria no TRF1); 6º) Clique no número do processo (RPV ou Precatório) gerado no TRF1; 7º) Ao consultar a requisição de pagamento, clique na aba "Movimentação"; 8º) Quando aparecer a movimentação Código 40510, "VALOR DEPOSITADO", com complemento "NA CAIXA ECONÔMICA" ou "NO BRANCO DO BRASIL", o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao respectivo banco para sacar o valor, levando consigo: documento de identificação, CPF e comprovante de residência. Atenção: não é obrigatório apresentar o ofício de depósito para efetuar o levantamento de valores. A instituição financeira pode pesquisar a(s) conta(s) judicial(is) através do CPF/CNPJ do(s) beneficiário(s). O advogado da parte autora poderá levantar os valores de seu cliente, desde que tenha poderes expressos e específicos para receber e dar quitação e que apresente na instituição financeira depositária a CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ AUTOMATIZADA, emitida diretamente pelo sistema PJe, sem a necessidade de autorização/intervenção da Vara, conforme orientação abaixo. Não é necessário recolher custas. A referida certidão possui validade de 30 dias. * ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO AUTOMÁTICA DA CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001945-06.2025.8.26.0268

ID: 315162910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001945-06.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO OLIVEIRA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KIMBLICATHLEY ALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001945-06.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Oliveira Luz - Vistos. (1) Fl. 47: providencie a serventia a exclusã… Processo 1001945-06.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Oliveira Luz - Vistos. (1) Fl. 47: providencie a serventia a exclusão da Ciretran de Itapecerica da Serra do polo passivo da demanda. (2) Fls. 01-03: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, caput, do Código de Processo Civil, a tutela provisória será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni juris ou plausibilidade do direito substancial) e o perigo de dano (tutela satisfativa) ou o risco ao resultado útil do processo (tutela cautelar). Nesse contexto, verifico, mediante juízo de cognição sumária, que não estão presentes os requisitos para o deferimento do requerimento de tutela de urgência formulado pelo autor. Os elementos trazidos aos autos são insuficientes para a demonstração do requisito da probabilidade do direito invocado, uma vez que, controvertidos os fatos, necessária a dilação probatória. De igual modo, inexistem nos autos documentos que indiquem flagrante violação aos princípios da proporcionalidade e/ou da razoabilidade, de modo a justificar, em sede liminar, a revisão ou a anulação da decisão administrativa pelo Poder Judiciário. Oportuno observar, nesse ponto, que os atos administrativos gozam de presunção de legitimidade (de veracidade e de legalidade), não havendo elementos, em análise precária, que permitam afastar a presunção. No mais, estando o trâmite do processo sob a égide da Lei 9099/95, de procedimento célere e curto, o requisito do perigo da demora também não restou demonstrado, uma vez que não vislumbro, no caso dos autos, prejuízo ao requerente em aguardar a decisão final do processo. Em assim sendo, não evidenciada a necessidade-possibilidade da antecipação dos efeitos da tutela, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, com fulcro no artigo 300, caput, do Código de Processo Civil. (3) Fls. 04-05: postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. (4) Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de trinta dias (artigo 7º da Lei 12153/09). Por se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int.. - ADV: KIMBLICATHLEY ALVES NUNES (OAB 414408/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edneia Ribeiro Lima Damasceno x Banco Do Brasil Sa

ID: 279678556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001266-06.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNEIA RIBEIRO LIMA DAMASCENO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JOSÉ VICENTE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), José Vicente da Costa (OAB 359058/SP) Processo 1001266-06.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível… ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), José Vicente da Costa (OAB 359058/SP) Processo 1001266-06.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edneia Ribeiro Lima Damasceno - Reqdo: BANCO DO BRASIL SA - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar a inexistência e, consequentemente, a inexigibilidade do débito no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente à transação "FG PINTURAS" ocorrida em 09/08/2024, lançada no cartão de crédito da autora. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei nº 9.099/95). O preparo de eventual recurso deve ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1,5% (um e meio por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$32,75 cada carta - diligências do Oficial de Justiça - nos termos recomendados no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - taxas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados etc.). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de recurso inominado. Anoto, por fim, que em caso de recurso as partes deverão estar obrigatoriamente representadas por advogado, conforme artigo 41, §2º da Lei n.º 9.099/95. P.I.C.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Edneia Ribeiro Lima Damasceno x Banco Do Brasil Sa

ID: 278997871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001266-06.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDNEIA RIBEIRO LIMA DAMASCENO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

JOSÉ VICENTE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), José Vicente da Costa (OAB 359058/SP) Processo 1001266-06.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível… ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), José Vicente da Costa (OAB 359058/SP) Processo 1001266-06.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edneia Ribeiro Lima Damasceno - Reqdo: BANCO DO BRASIL SA - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar a inexistência e, consequentemente, a inexigibilidade do débito no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente à transação "FG PINTURAS" ocorrida em 09/08/2024, lançada no cartão de crédito da autora. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei nº 9.099/95). O preparo de eventual recurso deve ser efetuado nas 48 horas seguintes à interposição, independente de intimação e sem oportunidade para complementação, observada a soma de 1,5% (um e meio por cento) do valor atualizado da causa e de 4% (quatro por cento) do valor da condenação ou, caso se trate de sentença ilíquida, ou na ausência de pedido condenatório, de 4% sobre o valor atualizado da causa, observado o mínimo legal de 5 (cinco) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo para cada parcela (Lei Estadual n.º 11.608, de 2003, com as alterações da Lei Estadual n.º 15.855, de 2015, e art. 698 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Também deverão ser recolhidos os valores referentes às despesas processuais, que correspondem a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, no valor de R$32,75 cada carta - diligências do Oficial de Justiça - nos termos recomendados no seguinte endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica - taxas para pesquisa de endereços nos sistemas conveniados etc.). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de recurso inominado. Anoto, por fim, que em caso de recurso as partes deverão estar obrigatoriamente representadas por advogado, conforme artigo 41, §2º da Lei n.º 9.099/95. P.I.C.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002430-78.2025.8.26.0438

ID: 304129841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002430-78.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DONZELLI PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002430-78.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Donzelli Pereira - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002430-81.2025.4.01.3001

ID: 308150825

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002430-81.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCILEDE FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RIALAN VICTOR NEGREIROS DE ANDRADE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ortospine Comércio Importação E Exportação De Material Hospitalar Ltda x Instituto De Segurança Humana Para América Latina E Caribe

ID: 309365241

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002430-40.2021.8.26.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ORTOSPINE COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Polo Passivo:

INSTITUTO DE SEGURANçA HUMANA PARA AMéRICA LATINA E CARIBE

Despacho

Advogados:

RENATA SOLTANOVITCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAGOBERTO CARDOSO CALANDRELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002430-40.2021.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 728 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes