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Resultados para "1002502-13.2024.5.02.0602" – Página 53 de 63

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAURILENE PINHEIRO ABREU Advogados do(a) EXEQUENTE: HEITOR MOREIRA RODRIGUES - PA30373, YURI GODINHO DE ALMEIDA - … Ver mais

Processo nº 1002502-40.2025.8.26.0220

ID: 277031371
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Monica Patricia do Nascimento de Brito Lyra (OAB 419931/SP), Carlos Anisio Cruz de Brito Lyra (OAB 425136/SP) Processo 1002502-40.2025.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Benedito Carlos dos Santos Vicente - Vistos. 1-Preliminarmente, determino ao autor a correção do cadastro pr… Ver mais

Processo nº 1002502-32.2023.8.26.0019

ID: 275831550
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB 299661/SP) Processo 1002502-32.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Nova Praia - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1000435-24.2025.8.26.0246

ID: 321038591
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000435-24.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Fátima Barros Ferreira - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para: i) declarar inexistente a relação contratual entre as partes; ii) condenar a parte ré a pagar … Ver mais

Processo nº 1002502-60.2024.4.01.9999

ID: 275991831
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002502-60.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002930-50.2023.8.11.0045 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JULIA PINTO DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES - MT11445-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais
Processo 0002667-19.2021.8.26.0229 (processo principal 1002502-91.2017.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.L.R.G. - A.L.G.S. - Vistos, etc. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores formulado pelo executado às fls. 202/205, sob a alegação de que… Ver mais

Processo nº 1002502-66.2025.8.26.0082

ID: 292844867
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002502-66.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vilma Menezes Calaca Magni - É o relato do necessário. Fundamento e decido. Estando a FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO no polo passivo, a controvérsia não pode ser conhecida por este juízo. O arti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002502-81.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1002502-75.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANILDO ALVES NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EST… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002502-66.2025.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO… Ver mais
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