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Processo 1002583-12.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Tatiana Peres da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Vistos em decisão saneadora. No tocante às questões processuais, verifico a presença dos pressupostos processuais subjetivos (Juízo é comp… Ver mais

Processo nº 1002583-35.2022.8.11.0018

ID: 278858107
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1002583-35.2022.8.11.0018. ARGUINTE: MARIA BRAGA DE SOUSA FERREIRA ARGUIDO: ARISTIDES JOSE DE OLIVEIRA Vistos, etc. Trata-se de incidente de falsidade documental proposto por Maria Braga de Sousa Ferreira em face de Ari… Ver mais

Processo nº 5018197-57.2023.4.03.6315

ID: 260853799
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5018197-57.2023.4.03.6315 RELATOR: 25º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: VERA APARECIDA ORTIZ FERNANDES Advogado do(… Ver mais

Processo nº 5003334-21.2023.4.03.6340

ID: 306270627
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003334-21.2023.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 2ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5002100-73.2023.4.03.6317

ID: 261515113
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002100-73.2023.4.03.6317 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: ALEXANDRE CORNIATTI, T. M. C. Advogado do(a) RECORRENTE: RUBENS GARCIA FIL… Ver mais

Processo nº 0000041-33.2020.4.03.6341

ID: 283572885
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000041-33.2020.4.03.6341 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: … Ver mais

Processo nº 5002598-51.2024.4.03.6345

ID: 306863239
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002598-51.2024.4.03.6345 RELATOR: 8º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: VILSON APARECIDO DE SOUZA Advogado do(a) REC… Ver mais

Processo nº 5003371-08.2024.4.03.6342

ID: 309463951
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003371-08.2024.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri… Ver mais

Processo nº 5003076-68.2024.4.03.6342

ID: 309463952
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003076-68.2024.4.03.6342 AUTOR: DANIELA MARIA MEDEIROS DA SILVA ADV… Ver mais

Processo nº 5003948-83.2024.4.03.6342

ID: 315848364
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003948-83.2024.4.03.6342 AUTOR: IVONE APARECIDA CLAUDIANO ADVOGADO … Ver mais
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