Tudo

Resultados para "1002681-06.2023.4.06.3818" – Página 53 de 53

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1002681-82.2025.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSYANGELA MORAES CAMARGO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) CL… Ver mais

Processo nº 1002681-33.2025.8.26.0168

ID: 301461195
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002681-33.2025.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.C.O. - Vistos. 1. Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos ajuizada por V. C. C. de O. em face de G. A. L. de A.. Aduz a autora, na inicial, que manteve relacionamento amoroso com o requerido por aproximadamen… Ver mais
Processo 1002681-67.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Allan Jack Martins Ferreira - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte embargant… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL     Processo nº  3000574-21.2024.8.06.0120 Recorrente(s)  FRANCISCO BEZERRA GOMES Recorrido(s)  BANCO BMG S/A Relator(a)  Juiz ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS       EM… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035118-63.2025.8.11.0001. REQUERENTE: WILGNER ALVES DE SOUZA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Fundamento e decido. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA… Ver mais
Intimação
Processo 1138333-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Selma Rosa Souza - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. SELMA ROSA SOUZA propôs ação de rescisão contratual c/c restituição de valores e indenização por danos morais com pedido lim… Ver mais
Processo 1078705-83.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ione Maria de Jesus - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos. IONE MARIA DE JESUS propôs ação de obrigação de fazer c/c devolução de quantias pagas c/c pedido de lucros cessantes e pedido liminar d… Ver mais
Intimação
ADV: Marcio Valerio Junqueira (OAB 297324/SP), Venâncio Superbia Baptista (OAB 450747/SP) Processo 1025793-78.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Layd Glauce Fontanezi Nogueira - Vistos. Processo em ordem. LAYD GLAUCE FONTANEZI NOGUEIRA, com qualificação e … Ver mais
Intimação
Processo 1031307-12.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Layd Fontanezi Nogueira - Vistos. Processo em ordem. LAYD FONTANEZI NOGUEIRA, com qualificação e identificação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indicados, ajuizou a presente Ação de Co… Ver mais