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Resultados para "1002878-08.2024.8.26.0302" – Página 53 de 56

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1002878-94.2021.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE TORQUATO GOMES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO O Tribunal Regional Fede… Ver mais

Processo nº 1002878-91.2025.4.01.3603

ID: 300357938
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1002878-91.2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JHOVANI ZONTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO MERCHAN DE LIMA - MT34557/O e JOSE FABIO PANTOL… Ver mais

Processo nº 1002878-24.2025.8.26.0156

ID: 320114422
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002878-24.2025.8.26.0156 - Embargos à Execução Fiscal - Obrigações - Francisco Vilela Passos - Vistos. Primeiramente, delimite a parte autora o alcance do pedido de assistência judiciária a que pretende, nos termos do artigo 98, do Novo Código de Processo Civil, no prazo de quinze(15) dia… Ver mais

Processo nº 1004721-08.2024.8.26.0302

ID: 306313293
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004721-08.2024.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose de Castro Feitosa - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por Júlio de Arrais Feitosa Neto. Por três vezes (decisões de fls. 16/17, 21 e 55) foi determinada a regularização da representação processual, j… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002878-40.2024.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Clodoaldo Faga de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO:1002878-64.2025.4.01.3903 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA AUTOR: PALOMA DA SILVA RODRIGUES REU: INST… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002878-83.2024.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. F. A. D. S. REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1001122-48.2024.8.26.0177

ID: 300826475
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001122-48.2024.8.26.0177 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Contravenções Penais - D.H.G. - VISTOS. Trata-se dequeixa-crimeajuizada por DANIELA HONÓRIO GUEDES em face de JOSÉ ANTONIO CORDEIRO, em razão da suposta prática do delito tipificadonos artigos 146, 147-A e B, 150, 161 §1… Ver mais
Intimação
Processo 1002878-97.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Reginaldo Kassis - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Reginaldo Kassis em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do Art. 487, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 1002878-95.2025.8.26.0197

ID: 330352909
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002878-95.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.L.D. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora não exigível a compr… Ver mais
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