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Processo nº 1001745-06.2025.8.11.0045

ID: 257214091

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001745-06.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JENER REGGIANI MALTEZO MIKAELLE CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA (OAB/MT 27.377)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1001745-06.2025.8.11.0045. AUTOR: MIKAELLE CARDOSO DA SILVA, JENER REGGIANI MALTEZO REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei n.º 9099/95. … Ver mais

Processo nº 1002087-17.2025.8.11.0045

ID: 280268355

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002087-17.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS MANOEL PINTO FERREIRA FABIANE GONCALVES ALMEIDA MANOEL DA PAZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA LORIS AZEVEDO (OAB/MT 15.344)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002087-17.2025.8.11.0045. REQUERENTE: FABIANE GONCALVES ALMEIDA, MANOEL DA PAZ FERREIRA, CARLOS MANOEL PINTO FERREIRA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatóri… Ver mais

Processo nº 1003560-19.2024.4.01.3300

ID: 325704111

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003560-19.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LAIANE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1003560-19.2024.4.01.3300 AUTOR: LAIANE RIBEIRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO A) Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de ação pel… Ver mais

Processo nº 1002861-47.2025.8.11.0045

ID: 301002216

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002861-47.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MANOELLA FORTES MEDEIROS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE GIL LOPES (OAB/MT 6.771)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002861-47.2025.8.11.0045. AUTOR: MANOELLA FORTES MEDEIROS REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei n.º 9099/95. Fundam… Ver mais

Processo nº 0101322-89.2018.8.20.0102

ID: 257302584

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0101322-89.2018.8.20.0102

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

PERCIVALDO DE PAIVA CAVALCANTI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/RN 5.046) EMANUEL PESSOA DANTAS (OAB/RN 6.078)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101322-89.2018.8.20.0102 Polo ativo PERCIVALDO DE PAIVA CAVALCANTI JUNIOR Advogado(s): EMANUEL PESSOA DANTAS, BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI Polo passivo RIO GRANDE… Ver mais

Processo nº 0101322-89.2018.8.20.0102

ID: 257302658

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0101322-89.2018.8.20.0102

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0101322-89.2018.8.20.0102 Polo ativo PERCIVALDO DE PAIVA CAVALCANTI JUNIOR Advogado(s): EMANUEL PESSOA DANTAS, BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI Polo passivo RIO GRANDE… Ver mais

Processo nº 1003560-86.2024.8.11.0008

ID: 305553176

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003560-86.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB/SP 131.351)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1003560-86.2024.8.11.0008. REQUERENTE: TOMAZ AQUINO DA SILVA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, 1. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA DE URGÊNCIA a… Ver mais

Processo nº 1004922-68.2020.8.11.0007

ID: 263022725

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004922-68.2020.8.11.0007

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA IZAURA DIAS ALFONSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LOURDES VOLPE NAVARRO (OAB/MT 6.279) GABRIEL ALFREDO VOLPE NAVARRO (OAB/MT 15.825)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1004922-68.2020.8.11.0007 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARIA IZAURA DIAS ALFONSO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo aforada por MARIA IZAURA DIAS ALFONS… Ver mais

Processo nº 1015281-25.2025.8.11.0000

ID: 292389871

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015281-25.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA CRISTIANE DA SILVA FRANCIELI HONORATO DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEBORA CRISTIANE DA SILVA (OAB/MT 325.941)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015281-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tortura, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Crimin… Ver mais

Processo nº 1015281-25.2025.8.11.0000

ID: 292389893

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015281-25.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015281-25.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tortura, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Crimin… Ver mais

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