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Resultados para "1003626-56.2023.8.26.0405" – Página 53 de 58

Processo 1013862-31.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Adriana de Brito - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação pr… Ver mais
Processo 1012034-97.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andrey Hektor Candido da Silva Saturnino de Abreu - - Eliane Cristina Baptista Fernandes - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e De… Ver mais
Processo 1013709-95.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lidiane Aparecida Faustino Dias - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dil… Ver mais
Processo 1002605-51.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Samantha Cestari Turci - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, … Ver mais
Intimação
Processo 1025313-79.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Nilson Paim Teixeira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Rejeito a preliminar de falta de interesse processual, p… Ver mais

Processo nº 1026343-96.2024.8.11.0000

ID: 305386830
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1026343-96.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Despenalização / Descriminalização] Relator: Des(a). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA Turma Julgadora: [… Ver mais
Intimação
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1029402-56.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: J. R. S. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessári… Ver mais
Processo 1018098-82.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Aline Fernanda Martins - Recebo os embargos de declaração e os acolho, para sanar a omissão apontada. Tendo em vista que já houve a interposição de recurso inominado, defiro o prazo de… Ver mais
Intimação
ADV: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB 318102/SP), Alex Augusto de Andrade (OAB 332519/SP) Processo 1012133-93.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sheila do Nascimento Lira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 Fundamento … Ver mais

Processo nº 1003626-32.2025.8.26.0358

ID: 326301422
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003626-32.2025.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.S.A. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, ante a declaração e documentos apresentados, que demonstram a hipossuficiência alegada. Anote-se. 2. Nos termos do Art. 321 do Código de Pro… Ver mais
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