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Resultados para "1004033-23.2023.8.26.0224" – Página 53 de 64

Intimação
Processo 1004033-39.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joana da Penha Pereira Dorta - Banco Inbursa S.a - Vistos. A relação estabelecida entre as partes caracteriza-se como de consumo, devendo ser aplicadas ao caso as normas do Código de Defesa do Consumidor, justificando-se … Ver mais
PROCESSO Nº 1004033-57.2024.4.01.3703 SENTENÇA Trata-se de ação de rito sumaríssimo proposta pela parte autora com pedido de condenação do INSS à concessão de benefício previdenciário. A parte autora foi instada a emendar a petição inicial para juntar o comprovante do indeferimento administrativo d… Ver mais

Processo nº 1004033-24.2019.4.01.3900

ID: 324100999
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PROCESSO: 1004033-24.2019.4.01.3900 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: JEAN PAULO SILVA RENDEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO DESPACHO 1. Frustrada a tentativa de localização do(a)(s) requerido(a)(s), intime-se a CEF para, no prazo de 15 dias, informar novo endereço para fins d… Ver mais
Intimação
ADV: Gabriel Augusto Mendes Oliveira (OAB 498031/SP) Processo 1004033-67.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Taiane Penteado de Souza Santos - Vistos. Por ora, dispenso a realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da designação posterior, de modo virtual, nos … Ver mais
Processo 1004033-60.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fernandes Pereira de Almeida Junior - Vistos. Remetam-se os autos ao técnico de confiança do Juízo Nelson Carvalho Gazeta para que seja apurado, no prazo de 30 (trinta) dias: a) se nos p… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1004033-29.2022.8.11.0045 SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração interposto por RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. na qual insurge-se contra a sentença prolatada por este Juízo sob o arg… Ver mais

Processo nº 1004035-70.2020.8.26.0006

ID: 331875152
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1004035-70.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1004033-03.2020.8.26.0006) - Inventário - Inventário e Partilha - J.M.S. - Fabiana Raulino da Silva - - Luciana Raulino Sanches - - E.S. e outro - G.L.R. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022366-23.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Elenice Assuncao Trindade dos Santos - Apelado: Instituto Nacio… Ver mais

Processo nº 0001087-27.2025.8.26.0224

ID: 322426129
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001087-27.2025.8.26.0224 (processo principal 1504068-23.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Daniel Neaime - Ante a concordância do novo valor apresentado pelo executado, intime-se a Fazenda Municipal. Ao exequente é cabível a instauração do incidente de ofício requi… Ver mais

O. B. Da S. x B. B. S. A.

ID: 306498992
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007657-29.2025.8.26.0224 (processo principal 1056510-23.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - O.B.S. - B.S. - Vistos. Para efetivação do cumprimento de sentença cabe ao interessado instruir o requerimento com as cópias necessárias: I - sentença e acó… Ver mais
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