Tudo

Resultados para "1004045-06.2024.8.26.0320" – Página 53 de 58

Processo nº 1004045-06.2021.8.11.0004

ID: 298372554
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Processo: 1004045-06.2021.8.11.0004. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: EMILIA RAMALHO JACOMINI Vistos. O Estado de Mato Grosso opôs Embargos de Declaração em face da sentença id. 173056796, para afastar a exti… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004045-53.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRENILCE SANTOS… Ver mais

Processo nº 1004045-51.2025.8.26.0132

ID: 278441630
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elimaira Micaela Camargo Sgotti Lopes (OAB 317511/SP) Processo 1004045-51.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfredo Lino Fragoso - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais

Processo nº 1004045-12.2025.8.26.0048

ID: 276364674
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michele Jorge Gomes (OAB 499699/SP) Processo 1004045-12.2025.8.26.0048 - Usucapião - Reqte: Benedito Posso Santiago - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004045-80.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SONIA MAR… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004045-42.2022.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004045-24.2022.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA CLEA … Ver mais
Processo 1004045-80.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jurandi da Cruz Lima - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Portar… Ver mais

H. T. B. De O. x T. G. De O. B.

ID: 324252916
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003977-19.2025.8.26.0068 (processo principal 1004045-49.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.T.B.O. - T.G.O.B. - Vistos. A presente ação de cumprimento de sentença foi ajuizada em 23/05/2025. No entanto, conforme certificado à fl. 25, consta a distribuição na data … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004045-37.2025.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM … Ver mais