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Resultados para "1004064-11.2025.8.26.0309" – Página 53 de 64

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004064-83.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Clube de Campo de Mogi das Cruzes - Recorrida: Luiza Ramos Pereira de Souza - Recorrido: Urubatan Pereira da Silva - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Ne… Ver mais
Processo 0002323-56.2025.8.26.0016 (processo principal 1004064-51.2024.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonino Desidere de Rezende - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Razão assiste à executada, uma vez que, em que pese não ter comunicado nos autos, efet… Ver mais

Processo nº 1004064-51.2025.8.26.0037

ID: 326978803
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004064-51.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Atlantis - Vistos. Ciência à parte exequente sobre o resultado total do bloqueio on line (Sisbajud). Libere-se imediatamente a quantia que excede o valor (R$ 75,13). O(a) executado(a) n… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004064-34.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Carlos dos Santos - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
Processo 1004064-43.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Trojer de Sousa - - Bruna Priscila Nicácio - Wo Administradora de Bens S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de … Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Rodrigues Wambier (OAB 291479/SP), Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB 360037/SP), Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 0001763-11.2025.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natasha Rodrigues Franco - Exectdo: Banco Votorantim S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 5… Ver mais

Processo nº 1006101-11.2025.8.26.0309

ID: 326202450
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006101-11.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.M.S. - - N.C.S.M. e outros - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", sendo ce… Ver mais

Processo nº 1005810-11.2025.8.26.0309

ID: 333196157
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL PARA CONHECIMENTO GERAL - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1005810-11.2025.8.26.0309 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo, Dr(a). Grakiton Satiro Aragão, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) quem possa interessar que neste Juízo … Ver mais

Processo nº 1011339-11.2025.8.26.0309

ID: 333072164
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011339-11.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.S. - - C.R.S. e outro - Vistos. Em decorrência do novo texto do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 66, publicada em 14/07/2010, desnecessária a prova do lapso temporal de … Ver mais
Intimação
Processo 1004064-24.2024.8.26.0510 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Mineracao Mandu Industria e Comercio Ltda - Aos 18 de junho de 2025, às 10 horas, nesta cidade e Comarca de Rio Claro, Estado de São Paulo, na sala de audiências da Vara da Fazenda Pública, sob a presidência… Ver mais
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