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Clube De Campo De Mogi Das Cruzes x Luiza Ramos Pereira De Souza e outros

ID: 323775147

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004064-83.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLUBE DE CAMPO DE MOGI DAS CRUZES

Polo Passivo:

LUIZA RAMOS PEREIRA DE SOUZA URUBATAN PEREIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZA RAMOS PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS CONRADO MARRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004064-83.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Clube de Campo de Mogi das Cruzes - Recorrida: Luiza Ramos Pereira de… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004064-83.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Clube de Campo de Mogi das Cruzes - Recorrida: Luiza Ramos Pereira de Souza - Recorrido: Urubatan Pereira da Silva - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. CONTRATOS. CLUBE. ASSOCIAÇÃO - DEPENDENTE QUE, AO COMPLETAR 21 ANOS, DESEJA ADQUIRIR TÍTULO PARA SE MANTER ASSOCIADA, O QUE FOI NEGADO PELO RÉU. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - CONDENAÇÃO DO REQUERIDO A POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO DE TÍTULO ASSOCIATIVO PELA AUTORA. RECURSO DO RÉU - ESGOTAMENTO DO PRAZO PARA POSTULAR A AQUISIÇÃO DE TÍTULO DO CLUBE - REGULAMENTO INTERNO QUE LHE PERMITE AUTOGESTÃO. IRRESIGNAÇÃO DESACOLHIDA - APESAR DA PREVISÃO DE PRAZO EM REGULAMENTO INTERNO, A PRÁTICA CONSUETUDINÁRIA PERMITE A ADESÃO EM PERÍODO SUPERIOR AO PREVISTO POR ESCRITO - DÚVIDA NA INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA QUE DEVE SER INTERPRETADA DE MANEIRA MAIS FAVORÁVEL AO ADERENTE, QUE NÃO PARTICIPOU DA REDAÇÃO DA REGRA ESCRITA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lucas Conrado Marrano (OAB: 228680/SP) - Julia Eduarda Ribeiro dos Santos Farias (OAB: 488902/SP) - Luiza Ramos Pereira de Souza (OAB: 487971/SP) - Giovanna Bilitardo Abib - 16º Andar, Sala 1607

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J. A. Da C. x C. P. N.

ID: 303136589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009664-05.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA C.

Polo Passivo:

C. P. N.

Intimação

Advogados:

ZULEICA CRISTINA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON DAS NEVES REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009664-05.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1502353-83.2024.8.26.0361) (processo principal 1502353-83.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - J.A.C. - C.…

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J. A. Da C. x C. P. N.

ID: 303136596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009664-05.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. A. DA C.

Polo Passivo:

C. P. N.

Intimação

Advogados:

ZULEICA CRISTINA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON DAS NEVES REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009664-05.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1502353-83.2024.8.26.0361) (processo principal 1502353-83.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - J.A.C. - C.…

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J. A. Da C. x C. P. N.

ID: 330472915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009664-05.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA C.

Polo Passivo:

C. P. N.

Intimação

Advogados:

ZULEICA CRISTINA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON DAS NEVES REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009664-05.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1502353-83.2024.8.26.0361) (processo principal 1502353-83.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - J.A.C. - C.…

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J. A. Da C. x C. P. N.

ID: 332234913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009664-05.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA C.

Polo Passivo:

C. P. N.

Intimação

Advogados:

ZULEICA CRISTINA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON DAS NEVES REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009664-05.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1502353-83.2024.8.26.0361) (processo principal 1502353-83.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - J.A.C. - C.…

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J. A. Da C. x C. P. N.

ID: 326083640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009664-05.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA C.

Polo Passivo:

C. P. N.

Intimação

Advogados:

ZULEICA CRISTINA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON DAS NEVES REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009664-05.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1502353-83.2024.8.26.0361) (processo principal 1502353-83.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - J.A.C. - C.…

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J. A. Da C. x C. P. N.

ID: 326083641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009664-05.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. A. DA C.

Polo Passivo:

C. P. N.

Intimação

Advogados:

ZULEICA CRISTINA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON DAS NEVES REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009664-05.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1502353-83.2024.8.26.0361) (processo principal 1502353-83.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - J.A.C. - C.…

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Processo nº 0004164-53.2020.8.26.0019

ID: 316572789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004164-53.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAMPAGNOLO E CAMPAGNOLO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004164-53.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1004064-18.2019.8.26.0019) (processo principal 1004064-18.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ca…

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Processo nº 0000595-94.2025.8.26.0269

ID: 324873609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000595-94.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000595-94.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1004064-68.2024.8.26.0269) (processo principal 1004064-68.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Associação dos Moradores…

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Processo nº 0017013-72.2024.8.26.0001

ID: 293470092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017013-72.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE REGINALDO DA SILVA LONGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GASPAR TUNALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017013-72.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1004064-33.2023.8.26.0001) (processo principal 1004064-33.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Espólio de Reg…

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