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Resultados para "1004092-11.2023.8.26.0224" – Página 53 de 72

Processo nº 1523624-11.2023.8.26.0224

ID: 333850215
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1523624-11.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARIA APARECIDA GONCALVES DA FONSECA - "Na presente audiência, nos termos do artigo 28 - A, § 4°, observo, após a oitiva do investigado, na presença de seu(ua) defensor(a), a legalidade e a voluntariedade do aju… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000018-11.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Elisabeth Pereira Cesar (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1004092-11.2025.4.01.3315 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVA ALMEIDA CAVALCANTE Advogado do(a) … Ver mais
AgRg no HC 1004092/MG (2025/0175585-0) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE : EDER ANTONIO PEREIRA ADVOGADOS : LEONARDO PONTES DE BRITO - MG158242 ROGER CARVALHO RODRIGUES - MG168589 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPE… Ver mais

Ana Lucia Ribeiro x Banco Agibank S/A

ID: 323200940
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1004092-69.2022.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Lucia Ribeiro - Banco Agibank S/A - 1- Os autos já se encontram sentenciados. Eventual descumprimento do julgado deverá ser noticiado e executado em incidente apropriado. Certifique-se acerca de eventuais bens bloquea… Ver mais
Processo 1004092-49.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - R.S.R. - S.G.R.C. - P.M.T.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, III, a, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, paraconfirmar a tutela de urgência deferida às fls. 49/51e de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1004092-35.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUZIA CELESTINA ALMEIDA … Ver mais
Processo 0002690-41.2025.8.26.0126 (processo principal 1004092-77.2024.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Fábio Vieira de Paula - Vistos. Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, intime(m)-se (o) (a) executado (a) (s) na pessoa de seu … Ver mais
Processo 1004092-03.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Não há interesse público, social ou necessidade de defesa da intimidade que justifique a decretação de segredo de justiça. Retire-se a t… Ver mais

Processo nº 1004092-09.2024.8.26.0666

ID: 301530138
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004092-09.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - A.C.S. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária em favor da requerente. Anote-se. 2. Informe, a requerente, o número da matrícula do imóvel, objeto da ação, e junte a escritura de compra e venda que, segundo a sentença … Ver mais
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