Resultados para "1008052-43.2025.8.26.0405" – Página 53 de 62

Processo nº 1007179-43.2025.8.26.0405

ID: 277977265
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberson Castanha (OAB 378310/SP) Processo 1007179-43.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberson Castanha, Roberson Castanha - Ciência à parte autora/exequente acerca do Aviso de Recebimento juntado(s) às fls. 32, com observação de "Ausente", observando que a carta po… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000793-43.2025.8.26.0405/SP RÉU : IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SP403594) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099… Ver mais
Processo 0007982-43.2025.8.26.0405 (processo principal 1026819-66.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paula Helena Fernandes Silva Leonel - Marisa Aparecida Fernandes de Oliveira - Vistos. Tendo em conta o depósito de fl. 53/54, e a manifestação de fls. 56/… Ver mais

Processo nº 1019401-43.2025.8.26.0405

ID: 323918746
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019401-43.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alan Alef do Nascimento - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais

Processo nº 1001650-43.2025.8.26.0405

ID: 328061743
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001650-43.2025.8.26.0405 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Jose Alfredo Felipe Sindona Filho - Vistos. 1. Diante do quanto informado pelo patrono da parte autora, providencie a serventia a inclusão no sistema SAJ, dos herdeiros de Maria Cristina Miorin Sindona Pereira, herde… Ver mais

Processo nº 1019789-43.2025.8.26.0405

ID: 330976258
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019789-43.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Pereira da Silva - Vistos. Extrai-se da manifestação da Autarquia retro, em síntese, que pretende ao aditamento da inicial nos termos do art. 129-A, I da lei nº 8.213/91 e que sua citação seja reali… Ver mais

Processo nº 1016200-43.2025.8.26.0405

ID: 332787236
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016200-43.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmaria Souza Sena - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita ante sua situação de desemprego, cuja anotação no cadastro processual determinei nesta data. Tendo em vis… Ver mais

Processo nº 0009146-43.2025.8.26.0405

ID: 333951092
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009146-43.2025.8.26.0405 (processo principal 1002554-34.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Celso Osvaldo Dariolli - Vistos. 1 - Determino à exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da executada no pol… Ver mais

Processo nº 4001375-43.2025.8.26.0405

ID: 304073664
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001375-43.2025.8.26.0405/SP AUTOR : THAIS TIRONI MINGRONI ADVOGADO(A) : GIOVANNA BOGO CAVIGUIOLI (OAB SP530233) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da economia … Ver mais
Intimação
Processo 1017849-43.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wellington Damacena Pires - Vistos. Trata-se de ação em que o DETRAN/SP figura no polo passivo. A ação foi ajuizada em 23/06/2025, ou seja, posteriormente à publicação… Ver mais
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