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Processo nº 1001650-43.2025.8.26.0405

ID: 313251366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1001650-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALFREDO FELIPE SINDONA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELINA ALVES DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001650-43.2025.8.26.0405 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Jose Alfredo Felipe Sindona Filho - Vistos. Melhor observando os autos, verifico que conforme certidão de matricula …

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Processo nº 1001650-43.2025.8.26.0405

ID: 328061743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: DEMARCAçãO / DIVISãO Nº Processo: 1001650-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALFREDO FELIPE SINDONA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELINA ALVES DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001650-43.2025.8.26.0405 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Jose Alfredo Felipe Sindona Filho - Vistos. 1. Diante do quanto informado pelo patrono da parte autora, providencie … Processo 1001650-43.2025.8.26.0405 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Jose Alfredo Felipe Sindona Filho - Vistos. 1. Diante do quanto informado pelo patrono da parte autora, providencie a serventia a inclusão no sistema SAJ, dos herdeiros de Maria Cristina Miorin Sindona Pereira, herdeiros de Madalena Maria Sindona Lopes do Prado e José Armando Sindona Momo. 2. Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM. Frise-se que, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF). Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo. 3. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC). Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, anotando-se que tal providência agiliza o andamento processual. Assim, as peças não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, mas sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc). Intime-se. - ADV: CELINA ALVES DE SOUSA (OAB 220226/MG)

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Carlos Rafael Magdaleno De Lima x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 298387859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006139-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RAFAEL MAGDALENO DE LIMA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006139-43.2025.8.26.0405 (processo principal 1005627-43.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Rafael Magdaleno de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LA…

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N. R. Da S. x M. De O.

ID: 305664418

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009992-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. R. DA S.

Polo Passivo:

M. DE O.

Entrados

Advogados:

NEYLTON RODRIGO SOARES

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CHRISTIAN LACERDA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1009992-43.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Carlos Rafael Magdaleno De Lima x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 292458536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006139-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RAFAEL MAGDALENO DE LIMA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006139-43.2025.8.26.0405 (processo principal 1005627-43.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Rafael Magdaleno de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LA…

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Estado De São Paulo x Debora Gomes Coelho

ID: 300485616

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012223-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DEBORA GOMES COELHO

Distribuídos

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1012223-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum …

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Herbert Melchert Filho

ID: 276012084

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506244-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HERBERT MELCHERT FILHO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1506244-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Osasco; 4ª Vara Criminal; Inqué…

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Estado De São Paulo x Marcelo Tasso

ID: 322420400

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013969-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MARCELO TASSO

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1013969-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Banco Bradesco Financiamentos S/A x Auto Socorro Buskar

ID: 311848860

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005821-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

AUTO SOCORRO BUSKAR

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNI CHARLES PARAIZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1005821-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Os…

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Estado De São Paulo x Fernando Henrique Da Silva

ID: 276203425

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009798-43.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO HENRIQUE DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

VAGNER GUIMARÃES SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1009798-43.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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