Resultados para "1010305-04.2025.8.26.0405" – Página 53 de 60

Processo 1010014-04.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adeline Fernanda Lopes Spagnuolo - - Fernando Antônio França - Dubai Dab Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com … Ver mais

Processo nº 1014670-04.2025.8.26.0405

ID: 280846841
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Rômulo Fernando dos Santos Aguilheira (OAB 472722/SP) Processo 1014670-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jovan Adagoberto da Conceição Oliveira - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todo… Ver mais

Processo nº 4000621-04.2025.8.26.0405

ID: 276606203
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000621-04.2025.8.26.0405/SP AUTOR : FRANCISCO LUIZ MOURA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB SP489824) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, esclarecendo o v… Ver mais
Processo 0006937-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1037629-37.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Luiz Celso de Campos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Valor do débito: R$ 4.866,48 (Quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito cen… Ver mais

Processo nº 1017192-04.2025.8.26.0405

ID: 330092237
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017192-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Paulo Apolinário Lima da Silva - Vistos. Recebo a peça e documentos de folhas 87/98 como emenda à inicial e defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ante o documento apresentado às… Ver mais

Processo nº 1020878-04.2025.8.26.0405

ID: 333958182
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020878-04.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Izamario Lima Mendes - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de … Ver mais

Processo nº 1002990-87.2025.8.26.0157

ID: 313871079
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002990-87.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilberto José do Nascimento - Vistos. O art. 10, §§1º e 2º da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil dispõe que: Art. 10. Consideram-se documentos públicos… Ver mais

Processo nº 1003192-64.2025.8.26.0157

ID: 325431672
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003192-64.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Miranda da Silva - Vistos. O art. 10, §§1º e 2º da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil dispõe que: Art. 10. Consideram-se documen… Ver mais

Processo nº 1010305-39.2025.8.26.0361

ID: 329451437
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010305-39.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elisabeth Soares Silva Sousa - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de tutela antecipada para que a ré, plano de saúde, autorize procedimento de cirurgia reparadora após cirurgia bariátrica. Aduz a parte autora… Ver mais

Banco Bradesco S/A x Rogerio Coelho De Olveira

ID: 312992131
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0001408-04.2025.8.26.0405 (processo principal 1010449-85.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rogerio Coelho de Olveira - Vistos. O pedido de medidas executivas atípicas, ressalte-se, de início, que o entendimento do Supremo Tribunal Fede… Ver mais
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