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Processo nº 1013669-52.2025.8.11.0000

ID: 293101394

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1013669-52.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013669-52.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Liberdade Provisória] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1013669-67.2025.4.01.3200

ID: 277559584

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013669-67.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DOS SANTOS WIZNIAKI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LARISSA TEIXEIRA RODRIGUES FERNANDES (OAB/RO 7.095)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1013669-67.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Hugo Rene De Souza x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

ID: 311338099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012241-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HUGO RENE DE SOUZA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A. TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

THIAGO MOREIRA LAGE RODRIGUES (OAB/SP 398.356) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

Processo 0012241-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1007050-10.2025.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Hugo Rene de Souza - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não … Ver mais

José Maria Aguiar e outros x Unimed De Rondônia Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 316574813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012726-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé MARIA AGUIAR PAULO PIRES CORREIA

Polo Passivo:

UNIMED DE RONDôNIA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RODRIGO OTAVIO VEIGA DE VARGAS (OAB/RO 2.829) PAULO PIRES CORREIA (OAB/SP 216.649) EURICO SOARES MONTENEGRO NETO (OAB/RO 1.742) EDSON BERNARDO ANDREADE REIS NETO (OAB/RO 1.207) ADEVALDO ANDRADE REIS (OAB/RO 628)

Processo 0012726-53.2025.8.26.0576 (processo principal 1022499-42.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Paulo Pires Correia - - José Maria Aguiar - Unimed de Rondônia Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida… Ver mais

Pereira Lopes Ar Condicionado Ltda Epp x Nelson Cavaliri

ID: 276560312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009525-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEREIRA LOPES AR CONDICIONADO LTDA EPP

Polo Passivo:

NELSON CAVALIRI

Intimação

Advogados:

WILLIAM TACIO MENEZES (OAB/SP 43.362) IVAN JOSÉ MENEZES (OAB/SP 279.290) BRUNA AGUIAR DE CARVALHO (OAB/SP 458.346)

ADV: William Tacio Menezes (OAB 43362/SP), Ivan José Menezes (OAB 279290/SP), Bruna Aguiar de Carvalho (OAB 458346/SP) Processo 0009525-53.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pereira Lopes Ar Condicionado Ltda Epp - Exectdo: Nelson Cavaliri - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de c… Ver mais

Processo nº 1029965-53.2025.8.26.0576

ID: 332306424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1029965-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1029965-53.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1.) O art. 189 do CPC prevê as hipóteses em que os atos processuais tramitarão em segredo de justiça. No caso concreto, tratando-se de aç… Ver mais

Processo nº 1020653-53.2025.8.26.0576

ID: 276387720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1020653-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703)

ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES) Processo 1020653-53.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - Vistos. Custas e despesas processuais recolhidas. Providencie a parte requerente a apresentação dos seus atos constitutivos (estatuto ou contr… Ver mais

Processo nº 1013669-16.2025.8.26.0071

ID: 306244441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013669-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDICARLOS ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA RENAL INFORZATO (OAB/SP 312.882)

Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso "sub judice" a parte autora pretende a inc… Ver mais

Edvaldo Bernardino De Farias x Banco Pan S.A.

ID: 312571877

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-18.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) LUCIANA OLIVEIRA CARVALHO (OAB/MT 29.285)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1013669-18.2024.8.11.0055. AUTOR(A): EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS REU: BANCO PAN S.A. Vistos. 1. Cuida-se de ação declaratória ajuizada por EDVALDO BERNARDINO DE FARIAS em face de BANCO PAN S.A., ambos devid… Ver mais

Processo nº 1025988-53.2025.8.26.0576

ID: 307730065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025988-53.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MARQUES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1025988-53.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciano Marques Batista - Vistos. 1. Não configurada hipótese constante no rol do art. 1.048 do CPC, retire-se a tarja de tramitação prioritária. 2. O art. 189 do CPC prevê as hipóteses em que os atos processuais tr… Ver mais

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