"5002904-12.2022.4.04.7105" - Resultados da Busca – Página 53 de 59

Processo nº 5002904-46.2021.4.04.7105

ID: 309025991

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002904-46.2021.4.04.7105

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELY KUPSKE SCHRANK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO GATELLI (OAB/RS 97.447) JOAO DELCIOMAR GATELLI (OAB/RS 34.683)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002904-46.2021.4.04.7105/RS EXEQUENTE : ELY KUPSKE SCHRANK ADVOGADO(A) : LEONARDO GATELLI (OAB RS097447) ADVOGADO(A) : JOAO DELCIOMAR GATELLI (OAB RS034683) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024: Intime-s… Ver mais

Processo nº 5002904-19.2025.8.21.0050

ID: 325971418

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Getúlio Vargas Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5002904-19.2025.8.21.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO TONIAZZO BORSATTI (OAB/RS 122.363)

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5002904-19.2025.8.21.0050/RS EMBARGANTE : DOUGLAS DE OLIVEIRA NUNES ADVOGADO(A) : LEONARDO TONIAZZO BORSATTI (OAB RS122363) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos por DOUGLAS DE OLIVEIRA NUNES em face de EMILIO ANGELICO FOLLE , referindo ser… Ver mais

Processo nº 5002904-88.2024.8.24.0076

ID: 278692781

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Turvo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002904-88.2024.8.24.0076

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HILMA MODAS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IVAN CLEITO CANDIOTTO (OAB/SC 56.934)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002904-88.2024.8.24.0076/SC EXEQUENTE : HILMA MODAS LTDA ADVOGADO(A) : IVAN CLEITO CANDIOTTO (OAB SC056934) DESPACHO/DECISÃO SERASAJUD Sustento entendimento de que há incompatibilidade entre a regra do § 4° do art. 53 da Lei n. 9.099/95 e a parte final do § 4° … Ver mais

Processo nº 5002904-66.2025.8.24.0072

ID: 335980582

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-66.2025.8.24.0072

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOAO PEIXER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Procedimento Comum Cível Nº 5002904-66.2025.8.24.0072/SC AUTOR : LEANDRO JOAO PEIXER ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a Gratuidade da Justiça para a parte autora, porque apresentou(aram) indicativo(s) de insuficiência de recursos para estar(em) em juíz… Ver mais

Processo nº 5002904-26.2025.8.24.0538

ID: 307435702

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5002904-26.2025.8.24.0538

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAELA SIQUEIRA GOULART

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CINARA SACHT FERNANDES DIAS (OAB/SC 73.968)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002904-26.2025.8.24.0538/SC RÉU : RAFAELA SIQUEIRA GOULART ADVOGADO(A) : CINARA SACHT FERNANDES DIAS (OAB SC073968) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a denúncia, porquanto, em análise perfunctória da relação jurídica processual, verifico que a peça inaugural é apta… Ver mais

Torres Do Morin Spe Ltda x Fernanda Maria Bernstorff e outros

ID: 295853385

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002904-15.2023.4.02.5106

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TORRES DO MORIN SPE LTDA

Polo Passivo:

FERNANDA MARIA BERNSTORFF

Acórdão

Advogados:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO (OAB/RJ 106.445) ANDRE PIRES GODINHO (OAB/RJ 100.272) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) LUIZ ALBERTO MAGALHÃES ARAUJO (OAB/RJ 176.329) ISABELLA MONNERAT LOUREIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB/RJ 238.794) FERNANDO SIMAS MARTINHO (OAB/RJ 152.017)

Apelação Cível Nº 5002904-15.2023.4.02.5106/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE : TORRES DO MORIN SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : ISABELLA MONNERAT LOUREIRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB RJ238794) ADVOGADO(A) : FERNANDO SIMAS MARTINHO (OAB RJ152017) APELADO : FERNAND… Ver mais

Processo nº 5002904-66.2025.8.24.0072

ID: 312573730

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002904-66.2025.8.24.0072

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO JOAO PEIXER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB/RS 75.501)

Procedimento Comum Cível Nº 5002904-66.2025.8.24.0072/SC AUTOR : LEANDRO JOAO PEIXER ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO 1. Do benefício da justiça gratuita O benefício da gratuidade da justiça encontra respaldo no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, que consag… Ver mais

Lana Priscila Nascimento Da Silva x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 319723869

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018380-81.2023.4.02.5110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LANA PRISCILA NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF CASA LOTERICA CARINHA FELIZ LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 258.538) CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 136.766) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175) LUANA MENDONCA DE STEFANO MARTINEZ (OAB/RJ 224.731) VANESSA REIS DA SILVA FRANCISCO (OAB/RJ 223.944)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018380-81.2023.4.02.5110/RJ AUTOR : LANA PRISCILA NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA REIS DA SILVA FRANCISCO (OAB RJ223944) RÉU : CASA LOTERICA CARINHA FELIZ LTDA ADVOGADO(A) : LUANA MENDONCA DE STEFANO MARTINEZ (OAB RJ224731) RÉU : CAIXA ECONÔMICA… Ver mais

Processo nº 5002904-55.2023.4.03.6183

ID: 257460837

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002904-55.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSILON DIAS LUSTOSA

Decisão

Advogados:

SERGIO DURAES DOS SANTOS (OAB/SP 335.193)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002904-55.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MASSILON DIAS LUSTOSA Advogado do(a) APELADO: SERGIO DURAES DOS SANTOS - SP335193-… Ver mais

Processo nº 5002904-93.2024.4.02.5101

ID: 331877562

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002904-93.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LINO RAMALHEIRA DE ABREU

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA FERNANDA PIMENTEL DE SOUZA (OAB/RJ 157.587) BRIAN DEREK PERES BEZERRA (OAB/RJ 234.843) JULIO CEZAR BEZERRA (OAB/RJ 134.700)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002904-93.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LINO RAMALHEIRA DE ABREU ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR BEZERRA (OAB RJ134700) ADVOGADO(A) : BRIAN DEREK PERES BEZERRA (OAB RJ234843) ADVOGADO(A) : PAULA FERNANDA PIMENTEL DE SOUZA (OAB RJ157587) DESPACHO/… Ver mais

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