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Processo nº 1001605-10.2025.8.11.0000

ID: 294034003

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001605-10.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOLORES ROGERIO LURISOTTO ESPÓLIO DE PEDRO LUIZ LURISOTTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VALERIA APARECIDA SOLDA DE LIMA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001605-10.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Cooperativas de Crédito] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [D… Ver mais

Masa Empreendimentos Imobiliarios Ltda x Cláudia Conceição De Jesus e outros

ID: 306527468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002756-50.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

CLáUDIA CONCEIçãO DE JESUS ERIVALDO FERREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () FLAVIA CRESCENCIO DA SILVA LAGO (OAB/SP 398.174) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404)

Processo 0002756-50.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1001605-71.2021.8.26.0278) (processo principal 1001605-71.2021.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Masa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Erivaldo Ferreira da Silva - - Cláudia Conceição de Jesus - Vistos. Recebo a pe… Ver mais

Processo nº 1001605-32.2015.8.26.0650

ID: 303712138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001605-32.2015.8.26.0650

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

Processo 1001605-32.2015.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1 - Expeça-se o mandado de citação do co-executado Anderson, observando-se o endereço informado (fls. 448). 2 - Ainda em relação ao co-devedor Anderson, as tentativas de arres… Ver mais

Processo nº 1001605-03.2025.8.26.0417

ID: 309198184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001605-03.2025.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSELI ALDIVINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB/PE 50.401)

Processo 1001605-03.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Aldivina dos Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais formulada por ROSELI ALDIVINA DOS SANTOS em face de BANCO BRADESCO S… Ver mais

Processo nº 1001605-19.2025.8.26.0347

ID: 307622491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001605-19.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALDECIO RAMOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB/SP 230.847)

Processo 1001605-19.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Valdecio Ramos de Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena… Ver mais

A. C. F. E I. S. A. x E. R. F. De C.

ID: 309907814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001605-83.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

E. R. F. DE C.

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809) ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB/SP 437.501)

Processo 1001605-83.2025.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - E.R.F.C. - Vistos. Diante da ausência de localização do veículo, apesar da tentativa de apreensão no endereço contratual, DEFIRO a inclusão de bloqueio de circulação, via RENAJUD, no… Ver mais

Processo nº 1001605-87.2025.8.26.0292

ID: 295578721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001605-87.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMS CARVALHO DECORAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 417.593)

Processo 1001605-87.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 0003362-70.2024.8.26.0292) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ams Carvalho Decorações Ltda - Ams Carvalho Decorações Ltda ajuizou ação de Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência em face de Monica de Fatima Bechara Gue… Ver mais

José Luis Valério e outros x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 296550688

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001605-96.2023.8.26.0538

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIS VALéRIO NILCE RIBEIRO MENDES VALéRIO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB/SP 250.611) VICTOR HUGO HANGAI (OAB/PR 76.919) VICTOR HUGO HANGAI (OAB/SP 449.247)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001605-96.2023.8.26.0538 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Cruz das Palmeiras - Apelante: José Luis Valério (Justiça Gratuita) - Apelante:… Ver mais

Processo nº 0000215-06.2022.8.26.0260

ID: 293329243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0000215-06.2022.8.26.0260

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARTEMI INDUSTRIA ELETRO METALURGICA - LTDA HELZIN INDúSTRIA ELETRO METALúRGICA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZI APARECIDA DE SOUZA PEREIRA (OAB/SP 131.650) SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LYRA (OAB/SP 134.804) RAPHAELA SANDRINNE MARQUES SANCHES (OAB/SP 339.919) ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 200.488) MATHEUS ERENO ANTONIOL (OAB/SP 328.485) MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB/SP 134.648) LUIS ANDRÉ BECKHAUSER (OAB/SC 15.698) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB/SP 267.162) CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB/SP 107.950) CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB/SP 246.662) CLAUDIA AREIAS DE CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 182.990) CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB/SP 207.660) ALINE BARINI NÉSPOLI (OAB/MT 9.229) ADRIANO DALEFFE (OAB/SP 364.856)

Processo 0000215-06.2022.8.26.0260 (processo principal 1001605-28.2021.8.26.0260) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - Helzin Indústria Eletro Metalúrgica Ltda. - - Artemi Industria Eletro Metalurgica - Ltda - Abris Empreendimentos Imobiliários Ltda - - FUNDO DE INVEST… Ver mais

F. P. F. M. x S. M.

ID: 316732228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001605-18.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

F. P. F. M.

Polo Passivo:

S. M.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FABRICIO DOMINGOS CASSIMIRO (OAB/SP 342.993) ANTONIO RICARDO CHIQUITO (OAB/SP 507.772) ALINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 533.141)

Processo 1001605-18.2025.8.26.0024 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.P.F.M. - S.M. - Vistos. 1. INDEFIRO a tutela de urgência requerida. O artigo 300 do CPC diz que: "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabil… Ver mais

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