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Resultados para "1002403-16.2023.5.02.0202" – Página 54 de 66

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1002403-71.2024.8.26.0619

ID: 315105136
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002403-71.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cacilda de Araujo Martins - Vistos. Analisando os autos, verifico que o Juízo comum é incompetente para processar o feito, dada a competência absoluta do Juizado Especial, perante o qual a demanda prossegui… Ver mais
Intimação
ADV: Maria Claudia Mesquita de Oliveira Franco (OAB 215868/SP) Processo 1002403-23.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a parte autora a petição inicial, no … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1002403-27.2024.5.02.0381 RECLAMANTE: LIZANDRA ANTUNES MATOS RECLAMADO: CONCESSIONARIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Processo nº 1002403-67.2025.8.26.0318

ID: 324457574
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002403-67.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.N.A. - - C.L.A. - - D.A.N. - Concedo os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, para que produza os seus jurídicos e legais e… Ver mais
Intimação
Processo 1002403-54.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Eloi Araújo - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo custas em aberto e não sendo pagas dentro do prazo hábil fica, desde já, deferida a inscrição. No mais, conforme previsto n… Ver mais
Processo 1002403-07.2024.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Angulo Atividades Eduacacionais Ltda - Natalia Varallo Lopes - Vistos. Fls. 95/101: o pedido de desbloqueio dos valores constritos deve ser acolhido. Sobre a questão, o artigo 833, IV, do Código de Processo Civil… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1002403-63.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Vila Formosa I Spe Ltda. - Apelado: Sebastião da Silva Filho - Próximos Jul… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1002403-63.2024.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: Vila Formosa I Spe Ltda. - Apelado: Sebastião da Silva Filho - Próximos Jul… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/08/2025 e fim às 23:59 de 18/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
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