Resultados para "1002471-06.2024.8.26.0624" – Página 54 de 68

Maria De Fatima Moraes Silveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionitas E Idosos Da Força Sindical - Sindnap-Fs

ID: 320715161

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008388-06.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MORAES SILVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL - SINDNAP-FS

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSAN PAES CAMARGO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008388-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008388-06.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Maria de Fatima Moraes Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL. PESSOAS JURÍDICAS. ASSOCIAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. COMPROVADA A ADESÃO DO AUTOR. FICHA DE FILIAÇÃO E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA OBJETIVANDO A REFORMA DE SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO IMPROCEDENTE.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM SABER: (I) SE COMPROVADA A FILIAÇÃO DO AUTOR AO SINDNAP AMBEC; (II) SE É DEVIDA A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO; E (III) SE CONFIGURADO O DANO MORAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. JUNTADA DA FICHA DE FILIAÇÃO COM ACEITE DIGITAL COM GERAÇÃO DO CÓDIGO HASH DE SEGURANÇA E GRAVAÇÃO DE ÁUDIO QUE ATESTAM A CIÊNCIA DA AUTORA QUANTO À ADESÃO. 4. EVIDENCIADA A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, NÃO HÁ DE SE FALAR EM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, TAMPOUCO EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.5. INEXISTENTE ATO ILÍCITO. INAPLICÁVEL A SUSPENSÃO DETERMINADA NO IRDR Nº 59 DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.IV. DISPOSITIVO 6. APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA DESPROVIDA. _________ DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CPC, ART. 85, § 11, ART. 1.010. JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003983-41.2024.8.26.0586. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosan Paes Camargo Filho (OAB: 315128/SP) - Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB: 277771/SP) - Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP) - Carlos Afonso Galleti Junior (OAB: 221160/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Bispo Dos Santos x Master Prev Clube De Beneficios

ID: 307995455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002471-25.2024.8.26.0553

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VINICIUS DIAS BUARRAJ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002471-25.2024.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Bispo dos Santos - Master Prev Clube de Beneficios - Em 29 de maio de 2025, houve admissão, publicada em 12 …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Iara Rosa Ananias x Rogerio Franceschini Fernandes

ID: 298493721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002471-76.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IARA ROSA ANANIAS

Polo Passivo:

ROGERIO FRANCESCHINI FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE BORTOLETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DE JESUS MROFKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002471-76.2025.8.26.0072 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iara Rosa Ananias - Rogerio Franceschini Fernandes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Iara Rosa Ananias x Rogerio Franceschini Fernandes

ID: 298493794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002471-76.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

IARA ROSA ANANIAS

Polo Passivo:

ROGERIO FRANCESCHINI FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE BORTOLETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DE JESUS MROFKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002471-76.2025.8.26.0072 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Iara Rosa Ananias - Rogerio Franceschini Fernandes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002471-85.2025.4.01.3506

ID: 310652236

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002471-85.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GRACIELA PARREIRA COSTA REZENDE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002471-85.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAZARO AN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. C. Da S. R. x C. L. P. R.

ID: 294361012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002471-92.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

F. C. DA S. R.

Polo Passivo:

C. L. P. R.

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO DONIZETI DA SILVA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002471-92.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Família - F.C.S.R. - C.L.P.R. - Vistos. Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da causa (art. 355, do Código de Proce…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002471-30.2021.4.01.3602

ID: 293088025

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002471-30.2021.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SOUZA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TALITA DE SOUZA BEZERRA COUTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002471-30.2021.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002471-88.2025.8.26.0650

ID: 278026740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002471-88.2025.8.26.0650

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE PROPRIETáRIOS E MORADORES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONT'ALCINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO CAETANO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP) Processo 1002471-88.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Proprietários e Moradores do Loteamento Residencial Mont'alcino - Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Isadora Maria Pereira Falcão De Carvalho x Tarciso Bernardes De Farias Júnior

ID: 279671649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002471-14.2023.8.26.0180

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISADORA MARIA PEREIRA FALCãO DE CARVALHO

Polo Passivo:

TARCISO BERNARDES DE FARIAS JúNIOR

Intimação

Advogados:

KARINA BERTELLI GOZZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ALEXANDRE HEES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PARZIALE MILLÉU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Parziale Milléu (OAB 234520/SP), Karina Bertelli Gozzoli (OAB 265928/SP), Guilherme Alexandre Hees (OAB 470327/SP) Processo 1002471-14.2023.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Reqte:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002471-47.2019.4.01.3813

ID: 278613598

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002471-47.2019.4.01.3813

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PEREIRA BRETAS CABRAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002471-47.2019.4.01.3813/MG AUTOR : WELLINGTON MIRANDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL PEREIRA BRETAS CABRAL (OAB MG162595) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 680 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes