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Resultados para "1002512-12.2023.8.26.0299" – Página 54 de 59

Processo 0000974-65.2025.8.26.0356 (processo principal 1002512-98.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Valeria Antônia Badaro - Associação de Aposentados Mutuarista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Inicialmente, ratifico os benefícios da gratu… Ver mais
Processo 1002512-74.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mayara Moras de Souza Hondo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por Mayara Mor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022022-10.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sab… Ver mais

Processo nº 1002512-31.2025.8.26.0270

ID: 294188295
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002512-31.2025.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Z.S.G. - Vistos. 1. Ante a declaração de insuficiência de recursos que acompanha a inicial e tendo em vista a natureza da causa, concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária. ANOTE-SE. 2. Diante dos… Ver mais
Processo 1002512-44.2024.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Associacao Residencial Fazenda Alvorada - Grp Condomínios S A Ltda - Presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, sem preliminares, irregularidad… Ver mais

Processo nº 1002512-05.2025.8.26.0602

ID: 304286432
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002512-05.2025.8.26.0602 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - E.V. - Vistos. 1)Diante do comparecimento espontâneo de fls. 52/54, dou por citada a corré I. V. S. 2)Designo audiência de conciliação/mediação virtual para o dia 30 de julho de 2025, às 13 horas … Ver mais

Processo nº 1002512-05.2024.8.11.0037

ID: 295701135
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1002512-05.2024.8.11.0037 EMBARGANTE: ANDERSON DE SOUSA BARBOSA EMBARGADO: INSTITUTO NAC… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002512-55.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Considerando a hipossuficiência econômica da parte autora, DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita. 2. Constatada a presença no polo … Ver mais
Intimação
Processo 1002512-53.2025.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Haitan Huayuan South América Comércio de Máquinas Ltda - Vistos 1- Para pronto pagamento, fixo os honorários do patrono do exequente em 10% do valor executado, montante que será reduzido pela metade se a… Ver mais

Processo nº 1027240-67.2025.8.26.0002

ID: 311521210
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027240-67.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.L. - Vistos. Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos c/c Fixação de Alimentos ajuizada por Márcio de S. L., por si e representando sua filha menor, Sthefanny de A. L., em face de Kathleen S. de A. A. Alega a parte aut… Ver mais
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