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Resultados para "1002515-06.2022.8.26.0362" – Página 54 de 59

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1002515-44.2025.4.01.4302 AUTOR: GERONIZA PAIVA DIAS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: DIEGO RAMON NEIVA LUZ - GO35376 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Processo nº 0803221-94.2021.8.15.0141

ID: 297553960
Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803221-94.2021.8.15.0141
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa A C Ó R D Ã O APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803221-94.2021.8.15.0141 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha RELATORA: Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa APELANTE: Rita Pereira Alves ADVOGA… Ver mais
Processo 1001820-07.2024.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - APOSENTADORIA ESPECIAL - M.L.C.S. - I.I.P.M.C. e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por MARCIA LUCIANA DE CARVALHO DOS SANTOS em relação à sentença de fls. 305/307, alegando a existên… Ver mais

Processo nº 1002515-19.2024.8.26.0238

ID: 310098966
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002515-19.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Nena Cardoso de Camargo - 1) Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do r… Ver mais

Processo nº 1002515-46.2025.8.26.0347

ID: 292421167
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002515-46.2025.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.P.L. - Vistos. 1- Concedo aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Acolho a emenda à petição inicial de fl. 28. 3- Promova a parte autora o aditamento à inicial para inclusão da genitora dos menor… Ver mais

Processo nº 1002515-08.2025.8.26.0586

ID: 319785491
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002515-08.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Francisca Otavia da Costa Lima - Vistos. 1. Em atenção ao Comunicado CG nº 02/2017 do NUMOPEDE da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, diligenciei junto ao si… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais
Processo 1010376-67.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nathalia Danelli Martinez - Amanda de Araujo Monteiro - Vistos. Tendo em vista que o pólo ativo da presente demanda é integrado por pessoa física cessionária de direito de pessoa jurídica… Ver mais

Processo nº 1002515-65.2025.8.26.0082

ID: 298472047
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1002515-65.2025.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.D.A.G. - - L.G.G. - - D.G.G. - - J.F.G.G. - É o relatório. Fundamento e decido. A tutela de evidência para decretação liminar do divórcio deve ser indeferida. Não vislumbro, no caso em tela, quaisquer das hipóteses legais … Ver mais
Processo 1002515-13.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Doane Augusto Marques Estefanin - Claro S.A. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E IND… Ver mais
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