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Resultados para "1002807-03.2022.8.26.0358" – Página 54 de 60

DESPACHO Nº 1032983-79.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Apelada: Helena da Silva e Souza - Vis… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1002807-92.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARTOLOMEU JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EUCILEINE DOS SANTOS DE JESUS - BA68222… Ver mais

Processo nº 1002807-42.2025.8.26.0408

ID: 277037389
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nelson Silveira da Silva (OAB 429454/SP) Processo 1002807-42.2025.8.26.0408 - Guarda de Família - Reqte: M. I. do N. - Considerando que a parte requerente esta sendo assistida por defensor dativo, tarje-se a justiça gratuita para regular processamento do feito. Tendo em vista que a guarda de f… Ver mais
Intimação
Processo 0006182-19.2025.8.26.0004 (processo principal 1002807-27.2024.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Este incidente demanda rejeição liminar. A autora alega abuso de personalidade jurídica caracterizado por d… Ver mais
PROCESSO: 1001841-87.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDAURA MARIA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipót… Ver mais

Processo nº 1002807-84.2021.8.26.0407

ID: 293572513
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1002807-84.2021.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão da C.N.H., cartões de créditos e retenção do passaporte do devedor Paulo César Maciel do Carmo. Não é possível, com base… Ver mais
Processo 1010032-18.2023.8.26.0624 (apensado ao processo 1002807-10.2024.8.26.0624) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.s.tatui Securitizadora S.a - - Fs Tatui Capital Securitizadora S/A - Distribuidora Garcia Ltda - - Roberta Conservani Garcia e ou… Ver mais

Processo nº 1002807-42.2025.8.26.0602

ID: 278515155
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB 299755/SP) Processo 1002807-42.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hbs Participacoes Ltda - Vistos. Fls. 108/109: Trata-se de ação de revisão de lançamento tributário de IPTU com pedido de repetição de indébito e depósito judicial, ajui… Ver mais

Processo nº 1002807-42.2025.8.26.0602

ID: 280070837
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vinicius Parmejani de Paula Rodrigues (OAB 299755/SP) Processo 1002807-42.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hbs Participacoes Ltda - Vistos. Fls. 108/109: Trata-se de ação de revisão de lançamento tributário de IPTU com pedido de repetição de indébito e depósito judicial, ajui… Ver mais

Processo nº 1002807-50.2020.4.01.3802

ID: 317743728
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002807-50.2020.4.01.3802
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1002807-50.2020.4.01.3802/MG APELADO : LUCIMARA APARECIDA LOPES ADVOGADO(A) : CAROLINA FONSECA BELTRAO DE CASTRO (OAB MG106544) DESPACHO/DECISÃO Trata-se, na origem, de execução fiscal de baixo valor. Em recente julgamento nos autos do RE 1.355.208, o Supremo Tribunal Federal (ST… Ver mais
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