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Processo nº 1002838-25.2025.8.26.0291

ID: 336644811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002838-25.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA FRANCISCA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA REGOLATT

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Processo 1002838-25.2025.8.26.0291 - Mandado de Segurança Cível - Padronizado - Rosana Francisca da Costa - Relação: 0808/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA para determinar…

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Processo nº 1002838-51.2024.8.26.0229

ID: 336966716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002838-51.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SILVA GOMES MORAIS VICTORIA DA SILVA MORAIS VINICIUS DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN COSTA REIS

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Processo 1002838-51.2024.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - Victoria da Silva Morais - - Vinicius da Silva Morais - Maria da Silva Gomes Morais - Vistos. Trata-se de Arrolamento Sumá…

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Processo nº 1002838-30.2025.4.01.3306

ID: 295415256

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002838-30.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROBERIO PERCILIO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002838-30.2025.4.01.3306 AT…

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Carlos Alberto Limberg e outros x Concessionaria De Rodovias Do Oeste De Sao Paulo - Viaoeste S/A e outros

ID: 261967032

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002838-47.2024.5.02.0204

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO LIMBERG GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO THIAGO LOURENCO RAMOS

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO - VIAOESTE S/A EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA JESSICA ARAUJO COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1002838-47.2024.5.02.0204 : THIAGO LOURENCO RAMOS : EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL SA…

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Sara Carolina Silvério Marcelo x Mario Fernando Salucestti

ID: 337330412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002838-60.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SARA CAROLINA SILVéRIO MARCELO

Polo Passivo:

MARIO FERNANDO SALUCESTTI

Intimação

Advogados:

RENAN BERTOLUCCI CHACON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ TIROLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALBERT ALEXANDRE EVANGELISTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002838-60.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Sara Carolina Silvério Marcelo - Mario Fernando Salucestti - Vistos. Ante a recusa apresentada pelo perito Ma…

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Processo nº 1002838-32.2024.8.26.0009

ID: 337017250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002838-32.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO VALE DO PIQUIRI ABCD - SICREDI VALE DO PIQUIRI ABCD PR/SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1002838-32.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri… Processo 1002838-32.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - 1. Recolhidas diligências às fls.84/85, citem-se os executados para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10% do débito, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado de citação deverá constar a ordem de penhora e avaliação, a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado o executado, e havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quantos bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. Consigne-se que: a) as citações, intimações e penhoras poderão ser realizadas no período de férias forenses, feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal; b) o executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade; c) o executado poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil; d) alternativamente, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido de que a rejeição dos embargos, ou, ainda, o inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios e multa em favor da parte contrária, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º do Código de Processo Civil. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Fica autorizada a expedição de mandados simultâneos, nos termos do art. 1.012. § 3º, inciso I, das Normas de Serviço Geral da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Defiro o pedido de certidão a que se refere o art. 828, caput, do CPC. Servirá a presente decisão COMO CERTIDÃO para fins de averbação desta ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 05.03.2024 e admitida em juízo sob o nº 1002838-32.2024.8.26.0009, à 4ª Vara Civil do Forum Regional IX da Vila Prudente em que são partes: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Vale do Piquiri ABCD - Sicredi Vale do Piquiri ABCD PR/SP" (exequente) e W.S.T Antomotive Service Ltda. e Luan Bedani Gea (executados), cujo valor da causa é de R$ 54.772,55. Caberá ao exequente a impressão e encaminhamento desta, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. - ADV: JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (OAB 31898/SC)

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Appi - Associação Dos Proprietários Do Portal De Igaratá x Empreendimento Imobiliario Giachini Ltda

ID: 308479318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002838-16.2023.8.26.0543

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APPI - ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO PORTAL DE IGARATá

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GIACHINI LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANE GOMES DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002838-16.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Empreendimento Imobiliario Giachini Ltda - Vistos.… Processo 1002838-16.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Appi - Associação dos Proprietários do Portal de Igaratá - Empreendimento Imobiliario Giachini Ltda - Vistos. Verifico, de ofício, a necessidade de revisão do benefício da gratuidade de justiça anteriormente concedido à parte autora nestes autos. Conforme decidido nos processos nºs 1000675-29.2024.8.26.0543, 1000989-38.2025.8.26.0543, 1000990-23.2025.8.26.0543, 1000992-90.2025.8.26.0543, 1000994-60.2025.8.26.0543, 1000996-30.2025.8.26.0543, 1000998-97.2025.8.26.0543, 1001220-65.2025.8.26.0543, 1001222-35.2025.8.26.0543, 1001232-79.2025.8.26.0543, 1001234-49.2025.8.26.0543, 1001246-63.2025.8.26.0543 e 1001248-33.2025.8.26.0543, restou demonstrado que a parte autora tem adotado conduta processual reiteradamente desleal, consistente no ajuizamento de múltiplas demandas com idêntico objeto, mesmas partes e mesma causa de pedir, alterando propositalmente a classe processual no sistema informatizado com o intuito de burlar o sistema de prevenção e a distribuição processual. Em todos os casos verificados, a parte omitiu, dolosamente, a existência de processos anteriores cuja distribuição foi cancelada ou extintos sem resolução de mérito, tendo inclusive obtido indevidamente o deferimento do benefício da gratuidade da justiça nesta Vara, após não o ter conseguido perante outra unidade jurisdicional. Tais fatos revelam o uso abusivo da gratuidade de justiça como instrumento de desvio processual e obtenção indevida de vantagem, em manifesta ofensa à boa-fé, à lealdade processual (art. 77, I e II, CPC) e à finalidade social da norma (art. 8º, CPC). Dessa forma, revogo a decisão que concedeu o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, que deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Ressalto que a concessão do benefício da gratuidade não vincula o juízo de forma definitiva, podendo ser revista a qualquer tempo, especialmente quando constatado seu indevido aproveitamento com má-fé ou finalidade abusiva. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DA COSTA (OAB 232223/SP), CHRISTIANE GOMES DE MORAIS (OAB 370879/SP)

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Processo nº 1002838-52.2023.8.26.0337

ID: 292284582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002838-52.2023.8.26.0337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002838-52.2023.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Procedam-se as pesquisas através dos sistemas INFOJUD e RENAJUD, bem como a inclusão …

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Celso Carlos Laveso x Bascitrus Agro Industria Sa e outros

ID: 293474951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002838-86.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO CARLOS LAVESO

Polo Passivo:

BASCITRUS AGRO INDUSTRIA SA SERGIO LAVEZO

Intimação

Advogados:

WILSON DE SOUZA CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL ODINEI PASQUINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO GIRARDI CALDERAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002838-86.2023.8.26.0358 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Celso Carlos Laveso - Bascitrus Agro Industria Sa - - Sergio Lavezo - Vistos. As partes juntaram petição noti…

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Rony Junio Da Silva Cardoso x João Carlos Cardoso e outros

ID: 294068227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000925-55.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONY JUNIO DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

JOãO CARLOS CARDOSO LEONELLO COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME

Intimação

Advogados:

VALTER LUIS BRANDÃO BONETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ULISSES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000925-55.2025.8.26.0572 (processo principal 1002838-26.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rony Junio da Silva Cardoso - LEONELLO COMÉRCIO DE AREIA LTDA-ME …

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