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Resultados para "1002867-77.2023.8.26.0604" – Página 54 de 60

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002867-65.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Ante a necessidade de dilação probatória, conjugada com a celeridade do rito dos Juizados Especiais, postergo a análise de pedido de medida de u… Ver mais

D. M. Da S. x J. G. S. M.

ID: 331799151
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-24.2025.8.26.0405 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.M.S. - J.G.S.M. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 35 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. 3- Estando preenchidos os re… Ver mais

Processo nº 1510565-77.2023.8.26.0604

ID: 326641648
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510565-77.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.A.C.M. - K.P.R. - Vistos. É o caso de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão. Analisando os autos, verifico que a segregação cautelar foi decretada em 02 de dezembro de 2024… Ver mais

Processo nº 1002867-50.2025.8.26.0073

ID: 295564009
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-50.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gian da Silva de Jesus - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor.Anote-se. Trata-se de pedido de DANOS MORAIS C.C. INEXISTENTE DE DÉBITOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por GIAN DA SILVA DE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002867-66.2023.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Terezinha Maria de Castro Miranda (Justiça Gratuita) - Apelado: Ig… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1002867-66.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: T. D. C. L. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARILE… Ver mais

Processo nº 1002867-49.2024.8.26.0408

ID: 324885887
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1002867-49.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Altus Administração e Participação Ltda - 1- Inviável tentativa de conciliação nesta etapa, passo a proferir decisão de saneamento, com fundamento no art. 357 do CPC vigente. 2- As partes não apresentaram pedido… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000668-51.2024.5.02.0318 RECLAMANTE: WALLESON LINS CAVALCANTE RECLAMADO: GRESSIT REVESTIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Processo nº 1002867-06.2023.4.01.3903

ID: 283390827
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1002867-06.2023.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO CEZAR FIM - MT4943/O POLO PASSIVO:FLAVIO… Ver mais
Processo 0001133-08.2025.8.26.0356 (processo principal 1002867-11.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Gervasio Francisco de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1. Inicialmente, ratifico os benefícios da gratuidad… Ver mais
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