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Resultados para "1002919-06.2025.8.26.0248" – Página 54 de 60

Processo 0007545-71.2025.8.26.0576 (processo principal 1002919-26.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ismael de Campos Moreira - Alessandro Cezar Claro - - Daniel Rogerio Benevides - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na … Ver mais
Intimação
Processo 1002919-52.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Wadson Rafael da Silva - Diante do exposto, confirmando os efeitos da tutela, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido para a desfiliação do autor com a consequente c… Ver mais

Processo nº 1002919-26.2025.8.26.0597

ID: 278552787
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francine de Seles da Silva (OAB 428731/SP) Processo 1002919-26.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. S. C. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 26/06/2025 às … Ver mais

Processo nº 1002919-25.2024.8.11.0000

ID: 257192170
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002919-25.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante] Re… Ver mais

S. B. x M. F. Da S.

ID: 306591437
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003558-08.2020.8.26.0348 (processo principal 1002919-12.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Propriedade - S.B. - M.F.S. - Vistos. A despeito do permissivo legal da alienação por iniciativa da parte exequente (art. 880, CPC), revendo os autos, verifica-se a alteração da situação … Ver mais

Processo nº 0003402-94.2025.8.26.0008

ID: 309814934
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003402-94.2025.8.26.0008 (processo principal 1002919-81.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1. Recebo a petição às fls. 190/195 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Uma vez que o réu é revel, intime-se-o por carta com aviso de rece… Ver mais

Processo nº 1002919-88.2025.8.26.0156

ID: 311538010
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002919-88.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Regiane Aparecida de Castro Silva - Vistos. Dispõe o artigo 2º, caput, da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, que: "É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e … Ver mais

Processo nº 1002919-88.2025.8.26.0156

ID: 311547694
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002919-88.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Regiane Aparecida de Castro Silva - Vistos. Dispõe o artigo 2º, caput, da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, que: "É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002919-19.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: ROSINEIDE NASCIMENTO SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Processo 1002919-76.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - 1. Requer a parte autora a conversão da presente ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial, nos termos do artigo 329 do Código… Ver mais
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