Resultados para "1002919-52.2025.8.26.0362" – Página 1 de 60

Camila Vitoria Barreto Dos Santos e outros x Erik Ferreira Estevam

ID: 332712250

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Mogi Guaçu Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000413-52.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA VITORIA BARRETO DOS SANTOS CAROLINY BARRETO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ERIK FERREIRA ESTEVAM

Outros

Processo 4000413-52.2025.8.26.0362 distribuido para CEJUSC da Comarca de Mogi Guaçu na data de 25/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 4000510-52.2025.8.26.0362

ID: 321915554

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000510-52.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO COLLA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MAGALI APARECIDA COLLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000510-52.2025.8.26.0362 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu na data de 08/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Antonio Edmundo Diniz e outros x Avantecar

ID: 328722784

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000607-52.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EDMUNDO DINIZ NEIDE APARECIDA RIBEIRO DINIZ

Polo Passivo:

AVANTECAR

Outros

Processo 4000607-52.2025.8.26.0362 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu na data de 16/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002919-52.2025.8.26.0362

ID: 294473222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002919-52.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WADSON RAFAEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DE LIMA BIAGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002919-52.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Wadson Rafael da Silva - Diante do exposto, confirmando os efeitos da tutela… Processo 1002919-52.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Wadson Rafael da Silva - Diante do exposto, confirmando os efeitos da tutela, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido para a desfiliação do autor com a consequente cessação dos descontos destinados à CBPM-Cruz Azul, sendo que eventual restituição de possíveis valores descontados após a intimação da tutela deferida, poderá ser objeto de cumprimento de sentença mediante comprovação documental. Ante a homologação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, 'a' do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da Lei 9.099/95. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a.1) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, a ser recolhida na guia DARE; a.2) à taxa judiciária de 2%, sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial ou sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, salientando que, em caso de realização de audiência de tentativa de conciliação os honorários devidos ao conciliador, cujos valores estão previstos na Resolução nº 809/2019, serão pagos juntamente com as demais despesas incidentes, nos termos do Comunicado CG nº545/2024, publicado em 09/08/2024. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Caso não se proceda ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42, da Lei nº 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1.007, do Código de Processo Civil. Para a elaboração do cálculo de atualização do valor das custas do preparo, conforme Provimento CG nº01/2020, deverá ser utilizada a planilha TAXA JUDICIÁRIA - PREPARO elaborada pela SPI3.5.1 - Serviço de Desenvolvimento de Planilhas e Sistemas, disponível no link: https://tjsp.jus.br/primeirainstancia/calculosjudiciais, acrescendo-se, se o caso, eventual honorários do conciliador. PRIC. - ADV: LUCAS DE LIMA BIAGIONI (OAB 492465/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004665-52.2025.8.26.0362

ID: 335268966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004665-52.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004665-52.2025.8.26.0362 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose Ramos - Vistos. Ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis e, após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002240-52.2025.8.26.0362

ID: 322210056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002240-52.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. R. O. A. T. H. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ALBERTO ALVES VALLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002240-52.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.H.B.A. - - C.R.O.A. - Carta de sentença eletrônica e certidão de honorários disponíveis para impressão e encaminhament…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002240-52.2025.8.26.0362

ID: 322202429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002240-52.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. R. O. A. T. H. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ALBERTO ALVES VALLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002240-52.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.H.B.A. - - C.R.O.A. - Carta de sentença eletrônica e certidão de honorários disponíveis para impressão e encaminhament…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002240-52.2025.8.26.0362

ID: 322235140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002240-52.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. R. O. A. T. H. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ALBERTO ALVES VALLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002240-52.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - T.H.B.A. - - C.R.O.A. - Carta de sentença eletrônica e certidão de honorários disponíveis para impressão e encaminhament…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Y. S. M. M. x K. Z. M.

ID: 294361838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 2ª vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002822-52.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Y. S. M. M.

Polo Passivo:

K. Z. M.

Intimação

Advogados:

SILVIO DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSCAR TÁPARO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002822-52.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.M.M. - K.Z.M. - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a(s) parte(s) autora(s) no prazo de 15 dias. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. A. x B. S. B. S.

ID: 317354826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002725-52.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

C. A.

Polo Passivo:

B. S. B. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002725-52.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A. - S.B.S. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a fls. 269/453.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 594 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes