"1003176-04.2024.8.26.0624" - Resultados da Busca – Página 54 de 55

Elvira Pedro Dos Santos x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 283326909

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE JACIARA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003176-20.2024.8.11.0010

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELVIRA PEDRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) LAURIENE SOUZA MENDES DA SILVA (OAB/MT 29.389)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Autos nº 1003176-20.2024.8.11.0010 Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito com indenização por dano moral e pedido de tutela de urgência, proposta por ELVIRA PEDRO DOS SANTOS em desfavor da ENERGISA M… Ver mais

L. F. P. R. x T. B. L.

ID: 334077827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1003176-83.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. F. P. R.

Polo Passivo:

T. B. L.

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES FLEISCHHAUER (OAB/RJ 109.055) DIOGO VERDI ROVERI (OAB/SP 299.602)

Processo 1003176-83.2025.8.26.0554 - Petição Cível - Petição intermediária - L.F.P.R. - T.B. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei dos Juizados Especiais. Fundamento e decido. Julgo o processo no estado em que se encontra, não havendo necessidade de dilação probatória (… Ver mais

C. C. Da Costa Comercio E Servico Limitada e outros x Juizo Da Vara Do Trabalho De Tucurui

ID: 260018543

Tribunal: TRT8 Órgão: Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0000477-05.2025.5.08.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

C. C. DA COSTA COMERCIO E SERVICO LIMITADA RODRIGO DE ANDRADE CHAVES

Polo Passivo:

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE TUCURUI

Notificação

Advogados:

JOAO VICTOR LIRA DE RESENDE (OAB/MT 30.352) PEDRO HENRIQUE LIRA DE RESENDE (OAB/SP 385.498)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relatora: SELMA LUCIA LOPES LEAO 0000477-05.2025.5.08.0000 : RODRIGO DE ANDRADE CHAVES : JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE TUCURUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8ea0… Ver mais

Adriana Amorin De Ataide Delfim, x Fusion Proteção Veicular

ID: 331037059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003176-21.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA AMORIN DE ATAIDE DELFIM,

Polo Passivo:

FUSION PROTEçãO VEICULAR

Intimação

Advogados:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR (OAB/MG 162.963) ENZO DI FOLCO (OAB/SP 254.514)

Processo 1003176-21.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriana Amorin de Ataide Delfim, - Fusion Proteção Veicular - Vistos. De início, afasto a preliminar de incompetência do Juízo em razão da cláusula arbitral, por se tratar de relação de consumo e o co… Ver mais

Processo nº 1003176-91.2024.8.11.0051

ID: 300391920

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CAMPO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003176-91.2024.8.11.0051

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IDENIR BENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA TELLES DE OLIVEIRA (OAB/MT 22.144) ADRIANA DE AGUIAR (OAB/MT 24.215)

Autos n.º 1003176-91.2024.8.11.0051 Previdenciário Sentença. Vistos etc. Cuida-se de Ação de Concessão de Auxílio-Acidente Previdenciário, intentada por IDENIR BENTO, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Narra o Autor que, em 12 de julho de 2023, foi vítima de típico acidente de t… Ver mais

Processo nº 1002134-61.2019.4.01.4200

ID: 290911858

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002134-61.2019.4.01.4200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE MENDONCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA (OAB/AL 10.488)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1003176-38.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGUSTINHO FIRMINO DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I.RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença proferida… Ver mais

Processo nº 1010286-25.2024.4.01.4200

ID: 293757392

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010286-25.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo A

Advogados:

RAFAEL BRECKENFELD SALUSTIANO BARROS (OAB/RR 2.825)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003176-38.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGUSTINHO FIRMINO DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento, sob o rito… Ver mais

Processo nº 1002805-11.2024.4.01.4200

ID: 293757153

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1002805-11.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE MAQUINAS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FERNANDO LEONE CARNAVAN (OAB/SP 158.480)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1003176-38.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGUSTINHO FIRMINO DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I.RELATÓRIO Trata-se mandado de segurança coletivo impetr… Ver mais

Processo nº 1003176-43.2023.8.11.0046

ID: 304793264

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003176-43.2023.8.11.0046

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

STAF SISTEMAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/SC 24.757)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003176-43.2023.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [1/3 de férias] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO, DES(… Ver mais

Processo nº 1003176-43.2023.8.11.0046

ID: 304793265

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003176-43.2023.8.11.0046

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CAMPOS DE JULIO

Acórdão

Advogados:

VIVIENE BARBOSA SILVA (OAB/MT 4.983)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003176-43.2023.8.11.0046 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [1/3 de férias] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO, DES(… Ver mais

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