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Processo nº 1003426-24.2017.8.11.0002

ID: 309322005

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003426-24.2017.8.11.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO HIDEAKI KUZAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/MT 4.032)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1003426-24.2017.8.11.0002 IMPULSIONAMENTO Nos t… Ver mais

C. D. F. x C. H. De F.

ID: 308898312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001806-24.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. D. F.

Polo Passivo:

C. H. DE F.

Intimação

Advogados:

PATRICIA YASUKO DONOMAE (OAB/SP 304.215) MARCELO DE SOUZA (OAB/SP 468.693) GUSTAVO ANTUNES YAMAMOTO (OAB/SP 366.069)

Processo 0001806-24.2025.8.26.0704 (processo principal 1003426-88.2024.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - C.D.F. - C.H.F. - Ante o exposto, ACOLHO o parecer ministerial e JULGO IMPROCEDENTE o presente cumprimento de sentença, por ausência de demonstração de descumprimento … Ver mais

Processo nº 1003426-71.2025.8.26.0084

ID: 301033946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003426-71.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIVENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO (OAB/SP 516.316)

Processo 1003426-71.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vivence - Vistos. Conforme o disposto no artigo 246 e 247 do Código de Processo Civil, a citação do réu deve ser feita preferencialmente por meio eletrônico ou carta. Assim, ante a… Ver mais

Processo nº 1003426-71.2025.8.26.0278

ID: 293403801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003426-71.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA ABRAHãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

Processo 1003426-71.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marilda Abrahão - Vistos. Cite-se e intime-se a ré, com a observação do prazo de 30 dias para apresentar contestação. Sem prejuízo, considerando o ajuizamento massivo de ações… Ver mais

Processo nº 0000235-44.2025.8.26.0663

ID: 315554800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000235-44.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. E. L. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FORTUNATO MANCIO DE CAMARGO (OAB/SP 500.545) BIANCA DE AGUIAR GUILHERME ROSA (OAB/SP 466.454) ANA PAULA CAMARGO PAES (OAB/SP 438.267)

Processo 0000235-44.2025.8.26.0663 (processo principal 1003426-56.2020.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.E.L.F. - Vistos. Para que produza seus legais e jur… Ver mais

Processo nº 1003426-69.2025.8.26.0602

ID: 281327117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003426-69.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. G. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1003426-69.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. G. S. S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 330, IV, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL. Por consequência, JULGO EXTINTO o process… Ver mais

Processo nº 1003426-69.2025.8.26.0602

ID: 281312600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1003426-69.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. G. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 1003426-69.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: M. G. S. S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 330, IV, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL. Por consequência, JULGO EXTINTO o process… Ver mais

Processo nº 0034156-15.2024.8.26.0053

ID: 319853875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0034156-15.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCO RENZO RODRIGUES DI TORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT (OAB/SP 102.647)

Processo 0034156-15.2024.8.26.0053 (processo principal 1003426-26.2023.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Marco Renzo Rodrigues Di Toro - Vistos. Diante do descumprimento da obrigação de fazer pela executada FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, apes… Ver mais

Processo nº 1041935-06.2024.8.26.0602

ID: 303777964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1041935-06.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA DA SILVA GUIMARãES LIMA FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA (OAB/SP 318.899)

Processo 1041935-06.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tatiana da Silva Guimarães Lima Franco - Vistos. Nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença, a fase de conhecimento deverá ser ar… Ver mais

Mendes Ortega Assessoria Imobiliária Ltda x Ivan Luiz Paes e outros

ID: 323856574

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0000334-40.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MENDES ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIáRIA LTDA

Polo Passivo:

IVAN LUIZ PAES LEILA PAES

Distribuídos

Advogados:

IVAN LUIZ PAES (OAB/SP 80.253) IVAN LUIZ PAES (OAB/SP 80.253) VALDÊNIA DE OLIVEIRA NUNES (OAB/SP 210.344) ALEXANDRE MONALDO PEGAS (OAB/SP 150.101)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0000334-40.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cí… Ver mais

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