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Resultados para "1003480-08.2022.8.26.0451" – Página 54 de 54

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1004134-61.2025.8.11.0045. Vistos, etc. 1. Da notificação dos acusados Nos termos do artigo 55, “caput”, da Lei n. 11.343/06, notifiquem-se os acusados para oferecerem defesa prévia, por escrito, no praz… Ver mais
DESPACHO Nº 2178142-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Edevair dos Santos - Agravado: Município de Andradina - DESPACHO Ag… Ver mais

Processo nº 1003480-43.2024.8.11.0002

ID: 299295367
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003480-43.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Jul… Ver mais

Processo nº 1003480-43.2024.8.11.0002

ID: 334946833
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003480-43.2024.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA AL… Ver mais
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