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Processo nº 1004634-73.2025.8.26.0704

ID: 293029817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004634-73.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL BERNARDINO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISETE SURANO DA SILVA (OAB/SP 514.798)

Processo 1004634-73.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Bernardino Gomes - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça e a prioridade na tramitação do feito. Anote-se . Trata-se de pedido de tutela de urgência em que a parte autora requ… Ver mais

Processo nº 1005701-73.2025.8.26.0704

ID: 324162701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005701-73.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO ERLANO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1005701-73.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sandro Erlano de Souza - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de Justiça, uma vez que a ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. A Lei 13.709/18,… Ver mais

Imobiliaria E Construtora Continental Ltda. x Marcia Magaly Vieira De Lira

ID: 303535171

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003567-52.2021.8.26.0045

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

Polo Passivo:

MARCIA MAGALY VIEIRA DE LIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

LILA MENEZES DE ABREU (OAB/SP 482.537) CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI (OAB/SP 153.892) LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003567-52.2021.8.26.0045/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Arujá - Embargte: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - E… Ver mais

Elza De Fatima Oliveira Tozzi x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 308847941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003567-56.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELZA DE FATIMA OLIVEIRA TOZZI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP 460.530) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904)

Processo 1003567-56.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elza de Fatima Oliveira Tozzi - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Elza de Fatima Oliveira Tozzi ajuizou Ação Procedimento Comum Cível contra Banco Santander (Brasil) S/A alegando, em síntese, que celebrou com a insti… Ver mais

Processo nº 1004925-73.2025.8.26.0704

ID: 309107918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004925-73.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEISE LOURDES SIMON (OAB/SP 426.379)

Processo 1004925-73.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alberto Santos Ferreira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

L. M. K. e outros x S. M. L.

ID: 319724082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001627-73.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. M. K. R. K.

Polo Passivo:

S. M. L.

Intimação

Advogados:

FABIO ALESSANDRO MALATESTA DOS SANTOS (OAB/SP 154.609) AUDREY RAMIRA DA CRUZ (OAB/SP 371.600)

Processo 1001627-73.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Família - R.K. - - L.M.K. - S.M.L. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração e arbitramento de alimentos entre as partes supra referidas. Consta na inicial que no processo registrado sob nº 1003092-40.2013.8.26.0704 foi regulamentada… Ver mais

Processo nº 1003567-43.2022.4.01.3603

ID: 283098577

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003567-43.2022.4.01.3603

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO CONCEICAO MOREIRA TRISTAO

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE GONCALVES (OAB/MT 11.999)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003567-43.2022.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003567-43.2022.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:BENEDITO CONCEICAO MOREIRA… Ver mais

Processo nº 1003567-35.2023.4.06.3808

ID: 303509937

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003567-35.2023.4.06.3808

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BRAZ BARBARA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/MG 142.333) ADRIANA HERALDINA DE OLIVEIRA (OAB/MG 163.614)

RECURSO CÍVEL Nº 1003567-35.2023.4.06.3808/MG RECORRENTE : BRAZ BARBARA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB MG142333) ADVOGADO(A) : ADRIANA HERALDINA DE OLIVEIRA (OAB MG163614) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de manutenção do benefício de gratuidade judiciária veicu… Ver mais

Processo nº 1003567-53.2025.4.01.3501

ID: 298034411

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003567-53.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LUZIÂNIA- GOIÁS CARTA DE CITAÇÃO 1003567-53.2025.4.01.3501 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO ROSSI PARQUE NOVA CIDADE EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Valor da Causa: R$ 4.660,74 CITAÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 1003567-76.2025.8.26.0024

ID: 294888688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003567-76.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1003567-76.2025.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - 1. Trata-se de ação de busca e apreensão c.c. pedido liminar quanto ao veículo especificado. Indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça, posto que a restrição dos atos processuais… Ver mais

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