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Resultados para "1004363-04.2023.8.26.0003" – Página 54 de 59

Processo 1004363-26.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Neise Valente - Rangel Soares da Silva - - Terezinha Cunha Bueno Olerian - Daí porque, ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para … Ver mais
Processo 1004363-79.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira… Ver mais
Processo 1004363-32.2022.8.26.0005 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - E.G.L. - Vistos. Presentes os requisitos do artigo 156, inciso I, do Código de Processo Penal (provas urgentes e relevantes e medida necessária, adequada e proporcional), designo audiência … Ver mais

Processo nº 1004363-20.2025.8.26.0266

ID: 332897916
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-20.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.F.A.S. - M.N.P.A. - Vistos. 1) Recebo a petição inicial de fls. 01/09. 2) Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarje-se. 3) Trata-se de Ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER com pe… Ver mais
Processo 1004363-39.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carmax Brasil Multimarcas Ltda - Otoniel Carlson de Santana - 2. Fls. 90/93: A) Ante o que consta de fls. 97/102, defiro à parte executada a gratuidade processual. Anote-se. B) Deve ser admitida em parte a … Ver mais

Processo nº 1004363-05.2025.8.26.0271

ID: 305859970
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-05.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Comprovada a regular constituição da garantia fiduciária (fls. 14/41) e evidenciada a mora pelo envio de notificação extrajudicial (fls. 46/47), que prescinde… Ver mais

Processo nº 1004363-92.2017.8.26.0268

ID: 300824336
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-92.2017.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizabete Cupertino da Silva - Vistos. A requerente alega posse mansa, pacífica e ininterrupta desde 2007, tendo edificado sobrado de alvenaria no local, fundamentando seu pedido no art. 1.238 do Código Civil. O feito segui… Ver mais

Processo nº 1004363-52.2025.8.26.0223

ID: 317772754
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-52.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Mary Cristina de Pinos - 1 - Diante dos documentos apresentados, A nova legislação processual civil determinou regras a respeito da gratuidade da Justiça, revogando, assim, de forma expressa a Lei nº 1.060/50… Ver mais

S. De O. S. x B. T. Da S.

ID: 319797952
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-04.2022.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.O.S. - B.T.S. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial para o fim de majorar a pensão alimentícia fixada e… Ver mais

J. A. De C. x B. G. J.

ID: 334105211
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1004363-12.2020.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apte/Apda: J. A. de C. - Apdo/Apte: B. G. J. (Justiça Gratuita) - Interessado… Ver mais
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