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Processo nº 0004992-42.2025.8.26.0482

ID: 310305584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004992-42.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA LUCIA FOSSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA TAIS FOSSA TRUGILO DE OLIVEIRA (OAB/SP 430.182) FERNANDO VIEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 423.048) BIANCA FOSSA RODRIGUES (OAB/SP 438.292)

Processo 0004992-42.2025.8.26.0482 (processo principal 1019135-53.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Regina Lucia Fossa Rodrigues - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o c… Ver mais

Maria Das Neves Santos Bazoti x Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 312371265

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014188-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS NEVES SANTOS BAZOTI

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) LUCAS VICENSOTTO DA SILVA (OAB/SP 437.957) MARCOS VINÍCIUS LIBERATO LATORRE (OAB/SP 382.227) MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB/SP 310.786) LUIZ GABRIEL PATRICIO MARTINS (OAB/SP 459.143)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014188-53.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria das Neves Santos Bazoti (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais

José Hercolino x Banco Santander Brasil Sa

ID: 276612643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002548-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé HERCOLINO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1002548-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Hercolino - Reqdo: Banco Santander Brasil SA - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO… Ver mais

Processo nº 1016516-53.2024.8.26.0482

ID: 322682858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016516-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB/SP 251.263)

Processo 1016516-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Isabel Cristina Amaral - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito da autora ao adicional de insalubridade em grau máximo (40%) especificamente durante o período da pandemia de COV… Ver mais

Estado De São Paulo x Cristiane Fernandes Bereczki

ID: 308089605

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005070-56.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTIANE FERNANDES BERECZKI

Intimação de acórdão

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB/SP 273.008)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005070-56.2025.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Cristiane Fernandes Bereczki - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECU… Ver mais

Rogerio Santos Da Silva x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 298340688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005070-23.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

REGINALDO OLIVEIRA E SILVA (OAB/SP 295.589) MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB/SP 112.922)

Processo 1005070-23.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Rogerio Santos da Silva - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1 Fls. 179 Defiro o pedido de habilitação. O polo ativo deverá ser composto pelo espólio de ROGERIO SANTOS DA SILVA, representado p… Ver mais

Elba De Paula Dias Dos Anjos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 310695762

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005070-55.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELBA DE PAULA DIAS DOS ANJOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

HUGO MORAIS BARBOSA (OAB/MG 149.481) ISAAC RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MG 193.822)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1005070-70.2025.8.26.0271

ID: 334038821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005070-70.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

INGRID CORREA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 261.796)

Processo 1005070-70.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ingrid Correa de Souza - Vistos. Trata-se de ação de danos morais e danos materiais. Em apertada síntese, narra a autora que celebrou contrato de locação verbal com a parte ré referente a imóvel situado em … Ver mais

Processo nº 1005070-73.2015.4.01.3400

ID: 306901694

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005070-73.2015.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILZA BOERE DE SOUZA

Acórdão

Advogados:

MAX ROBERT MELO (OAB/DF 30.598)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005070-73.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005070-73.2015.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:NILZA BOERE DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAX ROBERT MELO - DF30598-A … Ver mais

João Crisostomo De Abreu x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 305562993

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005070-25.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CRISOSTOMO DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/SP 313.191) JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB/SP 425.272)

DESPACHO Nº 1005070-25.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: João Crisostomo de Abreu - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Trata-se … Ver mais

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