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Resultados para "1005867-92.2025.8.26.0482" – Página 54 de 60

Processo nº 1011105-92.2025.8.26.0482

ID: 280805816
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maycon Liduenha Cardoso (OAB 277949/SP) Processo 1011105-92.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Olga Rodrigues - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
Intimação
Processo 1005867-32.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jackson Henrique Oliveira Lopes - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 01 de outubro de 2025, às 15:30h. Não haverá envio de link via e-mail. … Ver mais
Processo 1005867-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moises Gonçalves Buzio - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, out… Ver mais

J. G. De O. S. x L. A. B. De O. J.

ID: 326272419
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005999-27.2023.8.26.0066 (processo principal 1005867-26.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Oferta - J.G.O.S. - L.A.B.O.J. - Processo número de ordem: 2018/001629. Vistos. Não há notícia nos autos do pagamento integral do débito alimentar ou a comprovação de fato que tornasse im… Ver mais
Processo 1005867-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moises Gonçalves Buzio - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, out… Ver mais
Intimação
Processo 1012269-92.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Diego Fernando Silva Borges - - Adriana da Silva Rodrigues - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem i… Ver mais

Processo nº 1012948-92.2025.8.26.0482

ID: 307541853
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012948-92.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geiziane Mendonça Virgolino - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos… Ver mais
Processo 1005867-21.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Junior José dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulad… Ver mais

Processo nº 1005867-50.2025.8.26.0302

ID: 312711800
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-50.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Alex Mota - Defiro a(o) requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cuja anotação já foi inserida junto ao cadastro processual. Em sede de tutela de urgência inaudita altera parte, pretende o requere… Ver mais

Processo nº 1005867-09.2025.8.26.0348

ID: 277980715
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Josineide Duarte Lima (OAB 432707/SP) Processo 1005867-09.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. da S. F. N. - Vistos. 1. Trata-se de ação de exoneração de alimentos, com pedido liminar. Altere-se a classe-assunto dos autos. Providencie a Serventia o necessário. 2. P… Ver mais
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