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Processo nº 1005867-07.2025.8.26.0381

ID: 323049115

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-07.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MOISES GONçALVES BUZIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1005867-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moises Gonçalves Buzio - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Cód… Processo 1005867-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moises Gonçalves Buzio - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica. § 1º Aprocuraçãopode ser assinada digitalmente, na forma da lei.". Já a Lei Federal nº 11.419/2006, que trata do processo eletrônico, exige que aassinaturadigitalseja baseada em certificadodigital(art. 1º, § 2º, a), a saber: "Art. 1º O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. Omissis... § 2º Para o disposto nesta Lei, considera-se: Omissis... III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a)assinaturadigitalbaseada em certificadodigitalemitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos." (grifos acrescidos). Deve ser destacado, ainda, que a lei supracitada deverá ser analisada à luz da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, a qual institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, etc. O art. 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, estabelece queA ICP-Brasil, cuja organização será definida em regulamento, será composta por uma autoridade gestora de políticas e pela cadeia de autoridades certificadoras composta pela Autoridade Certificadora Raiz - AC Raiz, pelas Autoridades Certificadoras - AC e pelas Autoridades de Registro - AR. Em que pese a parte autora indicar em seu pedido que consta no documento (procuração) indicação que o documento possuiassinaturaICP, vejo que não comprovou que o certificado foi emitido por uma autoridade certificadora constante no rol de autoridades cadastradas. Nesse sentido, segue o presente julgado: "RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. INDEFERIMENTO. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE. PLEITO DE JUNTADA DAPROCURAÇÃOASSINADA DE FORMA ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DA VALIDADE E IDENTIFICAÇÃO DAASSINATURA. DEFESA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A SUA AUTENTICIDADE. DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO NÃO ATENDIDA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO."(TJPR - 3ª C.Cível - 0075749-70.2021.8.16.0000- Francisco Beltrão - Rel.: RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO - J. 27.06.2022) Por todo o exposto, determino a parte autora, em dez (10) dias, regularize sua representação processual, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: JEAN PABLO CRUZ (OAB 39953/SC)

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Processo nº 1005867-07.2025.8.26.0381

ID: 331816275

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005867-07.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MOISES GONçALVES BUZIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN PABLO CRUZ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1005867-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moises Gonçalves Buzio - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Cód… Processo 1005867-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moises Gonçalves Buzio - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, exceto receber citação, confessar, reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica. § 1º Aprocuraçãopode ser assinada digitalmente, na forma da lei.". Já a Lei Federal nº 11.419/2006, que trata do processo eletrônico, exige que aassinaturadigitalseja baseada em certificadodigital(art. 1º, § 2º, a), a saber: "Art. 1º O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. Omissis... § 2º Para o disposto nesta Lei, considera-se: Omissis... III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a)assinaturadigitalbaseada em certificadodigitalemitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; b) mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos respectivos." (grifos acrescidos). Deve ser destacado, ainda, que a lei supracitada deverá ser analisada à luz da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, a qual institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, etc. O art. 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, estabelece queA ICP-Brasil, cuja organização será definida em regulamento, será composta por uma autoridade gestora de políticas e pela cadeia de autoridades certificadoras composta pela Autoridade Certificadora Raiz - AC Raiz, pelas Autoridades Certificadoras - AC e pelas Autoridades de Registro - AR. Em que pese a parte autora indicar em seu pedido que consta no documento (procuração) indicação que o documento possuiassinaturaICP, vejo que não comprovou que o certificado foi emitido por uma autoridade certificadora constante no rol de autoridades cadastradas. Nesse sentido, segue o presente julgado: "RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. INDEFERIMENTO. INEXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE. PLEITO DE JUNTADA DAPROCURAÇÃOASSINADA DE FORMA ELETRÔNICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DA VALIDADE E IDENTIFICAÇÃO DAASSINATURA. DEFESA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR A SUA AUTENTICIDADE. DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO NÃO ATENDIDA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO."(TJPR - 3ª C.Cível - 0075749-70.2021.8.16.0000- Francisco Beltrão - Rel.: RICARDO AUGUSTO REIS DE MACEDO - J. 27.06.2022) Por todo o exposto, determino a parte autora, em dez (10) dias, regularize sua representação processual, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: JEAN PABLO CRUZ (OAB 39953/SC)

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Processo nº 0008429-68.2020.8.26.0320

ID: 316688649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008429-68.2020.8.26.0320

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

USEXP USINAGEM SANTO EXPEDITO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO MARTINS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO OTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008429-68.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005867-69.2020.8.26.0320) (processo principal 1005867-69.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Usexp Usinagem Santo Expedit…

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Processo nº 1003054-07.2025.8.26.0381

ID: 317014892

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003054-07.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO ALEXANDRE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1003054-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Ricardo Alexandre Camargo - Vistos. Defiro o prazo suplementar improrrogável de 10 (dez) dias para o …

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Processo nº 0004431-17.2023.8.26.0020

ID: 305588868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004431-17.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

N. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSVALDO DE FREITAS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004431-17.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1005867-43.2013.8.26.0020) (processo principal 1005867-43.2013.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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I. M. D. T. I. x M. De G.

ID: 294029881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002938-87.2021.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. M. D. T. I.

Polo Passivo:

M. DE G.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE

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RODRIGUES, ABUD E FERRERONI ADVOGADOS ASSOCIADOS

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CLAUDINEI MERENDA

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Processo 0002938-87.2021.8.26.0565 (apensado ao processo 1005867-13.2020.8.26.0565) (processo principal 1005867-13.2020.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - I.M.T.I. - M.G.…

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Cláudio Dos Reis Souza x Vilmar Oliveira De Queiroz e outros

ID: 303419849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000656-70.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO DOS REIS SOUZA

Polo Passivo:

VILMAR OLIVEIRA DE QUEIROZ VINICIUS EDWARDO SOUZA GAJEWSKI

Intimação

Advogados:

LAIS DEL MONTE DE MATOS TOLEDO LAZAROU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN PAULO FONTENLA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRIOS TOLEDO LAZAROU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYNE DOS ANJOS CALADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000656-70.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1005867-75.2019.8.26.0006) (processo principal 1005867-75.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cláudio …

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Estado De São Paulo x C A Bettini Massas - Me

ID: 292350829

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005867-02.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

C A BETTINI MASSAS - ME

Entrados

Advogados:

KAREN LUCIA MEMBRIBES ESTEVES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERICA UEMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1005867-02.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002472-07.2025.8.26.0381

ID: 290686801

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002472-07.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO LOPES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002472-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agnaldo Lopes Costa - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do desfecho do reque…

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Processo nº 1002472-07.2025.8.26.0381

ID: 329497234

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002472-07.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO LOPES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS ANTONIO MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002472-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agnaldo Lopes Costa - Vistos. Por ora aguarde-se o resultado da perícia pelo prazo de 40 (quarenta) dias, …

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