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Processo nº 1009897-73.2025.8.26.0482

ID: 276792644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009897-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SéRGIO THOMAZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

ADV: Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP) Processo 1009897-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sérgio Thomaz de Almeida - É caso, então, de sejulgar proce… Ver mais

Condomínio Parque Das Cores 1 x Thiago Aparecido Carreta Nogueira

ID: 321185220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005532-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PARQUE DAS CORES 1

Polo Passivo:

THIAGO APARECIDO CARRETA NOGUEIRA

Intimação

Advogados:

KAUISA CARNEIRO ZANFOLIN (OAB/RJ 233.969) JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA JUNIOR (OAB/SP 343.777)

Processo 1005532-73.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque das Cores 1 - Thiago Aparecido Carreta Nogueira - Vistos. Petição de fls. 88/97: inicialmente ressalto que os embargos à execução só são analisados após a segurança integral do juízo,… Ver mais

Processo nº 1014359-73.2025.8.26.0482

ID: 331904148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014359-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ROBERTO CESáRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB/SP 381.514)

Processo 1014359-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sergio Roberto Cesário - Com essas considerações,julgo procedente o pedidodeduzido nesta ação, para condenar a requerida a efetuar o recálculo de sua sext… Ver mais

G. C. S. x C. E. M. G.

ID: 291542545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1006502-45.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

G. C. S.

Polo Passivo:

C. E. M. G.

Intimação

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 381.069) LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB/SP 514.830) CLEBER DIAS MARTINS (OAB/SP 302.451)

Processo 1006502-45.2024.8.26.0438 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - G.C.S. - C.E.M.G. - Vistos. Petição de fls. 135: Ante o motivo alegado e a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 143), cancelo a audiência agendada às fls. 121/12… Ver mais

Processo nº 1006502-60.2025.8.26.0066

ID: 326933716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006502-60.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO (OAB/SP 169.295)

Processo 1006502-60.2025.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária. A parte requerente juntou a notificação encaminhada à parte requerida via "e-mail registrado". O art. 2º, § 2º, d… Ver mais

Processo nº 1006502-15.2025.4.01.4100

ID: 262843053

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006502-15.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE RIBEIRO SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/RO 12.169) MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES (OAB/RO 12.546) CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR (OAB/RO 12.567) CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO (OAB/RO 4.569)

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1006502-15.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: MARCOS ANDRE RIBEIRO SOARES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ASSUNTO: [Concessão, Pessoa com Deficiência] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instit… Ver mais

Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo x Vivian Carla Canossa Uchoa

ID: 332089668

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013575-56.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VIVIAN CARLA CANOSSA UCHOA

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB/SP 238.399) TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI (OAB/SP 454.504) MARTINA CATINI TROMBETA (OAB/SP 297.349) ADEMAR SOUZA SANTOS JUNIOR (OAB/SP 111.203) CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB/SP 45.770)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013575-56.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Recorrida: Vivian Carla Canossa Uchoa - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIRE… Ver mais

Processo nº 1011740-73.2025.8.26.0482

ID: 307876732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011740-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA KELLY DE SOUZA NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB/SP 277.910) FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB/SP 210.478)

Processo 1011740-73.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Tatiana Kelly de Souza Novais - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação p… Ver mais

Processo nº 1012807-73.2025.8.26.0482

ID: 298446405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012807-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO HEE (OAB/SP 29.484)

Processo 1012807-73.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. … Ver mais

Processo nº 1012516-73.2025.8.26.0482

ID: 334020193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012516-73.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PRINCíPE DE VALêNCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB/PR 92.915)

Processo 1012516-73.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Princípe de Valência - Vistos. 1. Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10%, no prazo de 3 (três) dias, a co… Ver mais

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