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Resultados para "1008069-70.2025.8.26.0602" – Página 54 de 59

Processo 0007029-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1033669-30.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Natanael Hermenegildo da Silva Filho - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(… Ver mais

Processo nº 0003052-70.2025.8.26.0602

ID: 313128126
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003052-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1010027-28.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.S.B. - Vistos. A petição inicial não preenche os requisitos legais. 1. Inicialmente, razão assiste ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Nesse sentido, é inviável a c… Ver mais
Processo 0005671-70.2025.8.26.0602 (processo principal 1047619-09.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marisa Cerqueira Roberto Domingues - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresenta… Ver mais
Intimação
Processo 1021649-70.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Antoninho Walter - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com … Ver mais

Processo nº 1018545-70.2025.8.26.0602

ID: 296131032
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1018545-70.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José Correia de Oliveira Almeida - Vistos. 1. Fls. 64/79: Recebo como emenda à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária, ante os documentos juntados. Anote-se que a autora é benef… Ver mais

Albina Gasperi Do Carmo x Banco Pan S/A

ID: 293493298
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004965-70.2025.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Albina Gasperi do Carmo - BANCO PAN S/A - Vistos. Antes de analisar se o presente feito comporta julgamento antecipado, na forma do artigo 355 do Código de Processo Civil, de rigor a análise mais detida da alegação de p… Ver mais

Albina Gasperi Do Carmo x Banco Pan S/A

ID: 293496240
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004965-70.2025.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Albina Gasperi do Carmo - BANCO PAN S/A - Vistos. Antes de analisar se o presente feito comporta julgamento antecipado, na forma do artigo 355 do Código de Processo Civil, de rigor a análise mais detida da alegação de p… Ver mais
Intimação
Processo 1008069-42.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Processo nº 1008069-87.2025.8.26.0564

ID: 314736773
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-87.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela da evidência formulado por F.S.A. nos autos do processo da ação de divórcio direto que move em face de A.M.A., por meio do qual pretende a decretação liminar do divórcio, inaudita al… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1008069-83.2021.8.11.0002. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: DISPROVEL PET LINE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - ME, NAYARA SILVEIRA DE FARIAS, SHEILLA FARIAS PALEARE, ELOIR H… Ver mais
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